Guterres diz que ACNUR e seus parceiros lutam para atender necessidades humanitárias globais

GENEBRA, 07 de outubro de 2015 (ACNUR) - A crise global de refugiados é tão grande que a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e outras agências estão se esforçando para responder e atender às necessidades humanitárias que enfrentam.

Essa foi a dura mensagem do Alto Comissariado da ONU para Refugiados, António Guterres, durante a abertura da reunião anual do Comitê Executivo do ACNUR, nesta semana, em Genebra.

Guterres ressaltou que existem hoje mais de 60 milhões de refugiados, solicitantes de refúgio e pessoas deslocadas internamente no mundo, e disse que o número tem aumentando. Ele lembrou que, quando ele se tornou Alto Comissariado, 10 anos atrás, haviam 38 milhões e o número estava diminuindo.

Quinze novos conflitos eclodiram ou reacenderam nos últimos cinco anos, disse ele, sem que nenhum dos conflitos antigos fossem resolvidos. "O número de pessoas deslocadas por conflitos em todo o mundo a cada dia quase quadruplicou neste período - de quase 11 mil em 2010 para 42.500 no ano passado", disse ele.

Guterres afirmou que o mundo tornou-se mais frágil, os conflitos se espalharam de forma imprevisível, e a complexidade dos conflitos cresceu consideravelmente.  

"Uma das conseqüências foi um encolhimento do espaço humanitário, o que tornou o trabalho de organizações como o ACNUR muito mais difícil e perigoso. A mega-crise  entre a Síria e o Iraque, que tem forçado o deslocamento de mais de 15 milhões de pessoas, é um exemplo poderoso desta evolução. Mas não o único", ressaltou o Alto Comissário.

Deslocamento e êxodos de refugiados têm marcado muitos continentes: apenas nos últimos doze meses, o Iêmen testemunhou a movimentação de 1,1 milhão de pessoas deslocadas e refugiados; mais meio milhão de pessoas fugiram de suas casas no Sudão do Sul; e na Líbia, cerca de 300 mil estão deslocadas no país. Em outros lugares, dezenas de milhares fogem da violência de gangues na América Central, enquanto 94 mil cruzaram a baía de Bengala, em busca de proteção.

Grande parte destes novos e antigos deslocamentos forçados tem sido praticamente invisível para o mundo, disse o Alto Comissário:

"No passado, nós costumávamos ter emergências e situações prolongadas de refugiados, e agora parece que temos emergências mais e mais prolongadas. Por anos, temos lutado para colocar o deslocamento na agenda política global - nem sempre com êxito. Mas após os dramáticos acontecimentos nas praias e nas fronteiras da Europa neste verão, ninguém agora é capaz de ignorar uma crise de refugiados que esteve ali por tanto tempo, enquanto outros não estavam vendo".

Os números de chegadas são altos - mais de meio milhão este ano na Europa. Mas para Guterres, este não deve ser um fluxo incontrolável para um continente onde vivem de mais de 500 milhões de pessoas. Ele disse que a decisão da União Europeia de relocar 160 mil solicitantes de refúgio foi um passo fundamental na direção certa.

No entanto, ele disse que muito mais precisa ser feito para que o sistema funcione bem na Europa, salientando a necessidade da criação de centros de acolhimento adequados perto dos pontos de entrada, com capacidade suficiente para receber, ajudar, cadastrar e examinar as pessoas. Guterres também pediu mais vias legais para aqueles que buscam proteção – e também os migrantes econômicos – em território europeu.

Ele ressaltou que a necessidades permanecerão por muito tempo, uma vez que o enorme afluxo populacional para a Europa em 2015 é tanto um crise de refugiados como de migrantes.

Na Itália, as pessoas que chegavam eram "claramente de natureza mista", relacionadas aos conflitos africanos e ao caos na Líbia. Mas o desequilíbrio nas tendências econômicas e demográficas entre África e a Europa também contribuiu para esses movimentos.

"Uma clara maioria das pessoas que chega à Grécia vem de alguns dos dez maiores países de origem de refugiados do mundo, principalmente Síria, Iraque e Afeganistão. A Grécia sozinha recebeu mais de 400 mil pessoas neste ano. É mais do que nove vezes o número de 2014, uma aceleração que é em grande parte resultado da crise síria", detalhou Guterres.

Ele disse que ao enfrentar o forte aumento das necessidades humanitárias globais, as agências humanitárias já não podem dar conta deste problema. Guterres ressaltou que o sistema humanitário não está quebrado, mas disse que enfrenta uma séria crise financeira.

"Já não somos capazes de atender até mesmo os requisitos mínimos absolutos de proteção e assistências vitais para preservar a dignidade humana das pessoas que cuidamos”, admitiu o Alto Comissário da ONU para Refugiados.

"O nível atual de financiamento dos 33 apelos da ONU para assistência humanitária a 82 milhões de pessoas em todo o mundo é de apenas 42%. O ACNUR deverá receber apenas 47% do financiamento que nós precisamos neste ano. Conseguimos evitar reduções significativas do nosso apoio direto a famílias de refugiados, mas há um custo elevado para as outras atividades", observou.

O Alto Comissário disse que, em resposta às crises humanitárias, o ACNUR reforçou sua capacidade de lidar com situações de emergência, implementando mais de 600 respostas emergenciais entre 2014 e 2015.

Proteção, especialmente para as crianças, tem sido também uma prioridade, pois o número de pedidos de refúgio apresentados por crianças desacompanhadas tem aumentado para níveis nunca antes vistos.

Como o aumento dos números de refugiados colocando uma enorme pressão sobre os países que os acolhem, Guterres sublinhou que o mundo deve repensar a forma como financia a resposta às crises humanitárias. Ele pediu uma ligação muito mais estreita entre a ajuda de emergência e ajuda ao desenvolvimento.

Ele também disse que os atores do desenvolvimento mundial, incluindo Estados e organismos globais, devem fazer muito mais para ajudar os países vizinhos às zonas de conflito, os quais recebem um grande número de pessoas que fogem dos conflitos e são "pilares da paz e da estabilidade" em suas regiões.

O Alto Comissário chamou a atenção para uma estatística preocupante. Apenas 126 mil refugiados foram repatriados no ano passado - o número mais baixo em três décadas.

Com perspectivas atuais para soluções duradouras limitadas para muitos refugiados, ele disse que o ACNUR e as demais agências humanitárias precisam se concentrar em novas estratégias e trabalhar com governos e parceiros para fortalecer a resiliência e auto-suficiência dos refugiados.

Ele ressaltou que os conflito armados são os maiores indutores de deslocamento forçado. As soluções, segundo ele, devem ser de cunho político, embora faltem atores honestos e com capacidade de trazer à mesa de negociações todos os países, para influenciar aqueles que fazem a guerra.

"Só veremos uma melhoria real neste cenário quando aqueles que financiam, armam e apoiam as partes dos conflitos de hoje superarem suas diferenças e interesses, reconhecerem que todas as pessoas saem perdendo nessas guerras, e chegarem a um acordo sobre um caminho comum para acabar com o derramamento de sangue", ele adicionou.

Falando sobre Cúpula Mundial da Ajuda Humanitária, prevista para maio de 2016, Guterres disse que um de seus objetivos deve ser a construção de uma parceria humanitária mais universal se movendo para além da criação essencialmente ocidental, que é o atual sistema multilateral.

Mais de dois terços dos refugiados do mundo são muçulmanos. Guterres disse que é importante reconhecer que as tradições islâmicas e antigos textos legais já continham todos os princípios fundamentais consagrados na Convenção de Refugiados de 1951.

Ele apelou por uma frente comum entre o Ocidente e o mundo muçulmano não só para lidar com os refugiados, mas também na luta contra a islamofobia e o contra o apelo das ideologias extremistas para as gerações mais jovens. Isso, segundo ele, era uma questão urgente.

O Alto Comissário ressaltou a importância da Convenção de 1951 da ONU sobre os Refugiados, e lembrou que a solidariedade internacional e a partilha de responsabilidades mais internacional são essenciais para manter a proteção dos refugiados.​

"À medida que enfrenta os mais altos números de deslocamento forçado na história, a instituição do asilo deve permanecer inviolável e reconhecida como uma das expressões mais profundas da humanidade - especialmente agora que ele está sendo tão severamente testada em muitas partes do mundo."

Leia aqui o discurso completo do Alto Comissário da ONU para Refugiados na sessão de abertura do EXCOM 2015.