Guterres elogia programa para refugiados dos EUA e pede que reformas continuem

WASHINGTON, DC, Estados Unidos, 16 de março (ACNUR) – O Alto Comissário da ONU para Refugiados, António Guterres, elogiou as políticas dos Estados Unidos sobre asilo e refugiados, citando os quase meio milhão de pessoas às que foi concedido asilo e os mais de 2 milhões de refugiados reassentados nos Estados Unidos desde 1980.

Discursando em um evento comemorativo do 30º aniversário da Lei sobre Refugiados (Refugee Act) dos Estados Unidos, realizado na Faculdade de Direito da Universidade de Georgetown e patrocinado pela organização não governamental Human Rights First, Guterres disse que o conceito central da legislação é de fornecer proteção aos perseguidos, sustentado pela tradição americana de “apoio e interesse para com os deslocados”.

A Lei sobre Refugiados de 1980 instituiu os sistemas de asilo e reassentamento nos Estados Unidos, bem como o papel significativo que o país desempenha na proteção e assistência dos refugiados no estrangeiro, ao estabelecer o orçamento anual para manter tais programas. A legislação foi apresentada e defendida pelo falecido Senador Edward Kennedy que, em 2009, foi postumamente premiado pela maior honra do ACNUR, o Prêmio Nansen.

Guterres disse que cada um dos milhões de refugiados que chegaram aos Estados Unidos trazem “uma gratidão duradoura para a esperança restaurada e para a capacidade de contribuir para a comunidade na qual eles habitam.”

Apesar de elogiar as conquistas da Lei sobre Refugiados, Guterres destacou ainda as áreas onde a proteção de refugiados nos EUA podem ser melhoradas. Apontando para a política de manter muitos dos requerentes de asilo em centros de detenção enquanto seus pedidos são analisados, o Alto Comissário disse que mais alternativas poderiam ser adotadas à detenção, e que os lugares utilizados para a mesma “poderiam ser menos isolados e menos parecidos com uma prisão.”   

Ele destacou as novas diretrizes sobre a liberdade condicional para os requerentes de asilo emitidas recentemente pelo Departamento de Segurança Nacional, falando sobre um “melhor equilíbrio entre as exigências da segurança nacional e as necessidades das pessoas que fogem de perseguições, que não deveriam ser detidas.”

“Conflitos e deslocamentos ao redor do mundo se tornaram mais complexos”, disse Guterres à platéia na Universidade de Georgetown. “Estes são tempos desafiadores para os refugiados, os requerentes de asilo e os deslocados internos”, ele disse, alertando para uma onda de retornos involuntários de requerentes de asilo no Mediterrâneo, no Chifre da África e no Sudeste Asiático.

Confrontado com uma proliferação de más práticas, Guterres disse, o compromisso da Lei sobre Refugiados para com o princípio da proteção dos refugiados tem um significado ainda maior.

Tim Irwin em Washington, DC, Estados Unidos