Guterres: novos desafios da proteção requerem respostas adequadas

GENEBRA, 8 de dezembro (ACNUR) – O Alto Comissário da ONU para Refugiados, António Guterres, alertou nesta quarta-feira sobre as crescentes lacunas na estrutura global de proteção de milhões de deslocados e apátridas e pediu à comunidade internacional adaptação e respostas urgentes.

Em um discurso para representantes do governo e outros delegados em Genebra, durante a abertura Diálogo do Alto Comissário sobre os Desafios em matéria de Proteção, Guterres disse que as certezas dos períodos pós- Segunda Guerra Mundial e Guerra Fria já não são suficientes para garantir proteção internacional a todos que necessitam.

“Os desafios atuais estão interconectados e são complexos”, disse Guterres. “Crescimento populacional, mudanças climáticas, escassez de água e insegurança alimentar e de energia potencializam os conflitos e se combinam com outros fatores que obrigam pessoas a ter que fugir de seus países”, acrescentou.

O Alto Comissário, cujo discurso acontece a menos de uma semana do 60º aniversário do ACNUR, na próxima terça, identificou três áreas que precisam de especial atenção: as chamadas “lacunas de proteção” no sistema internacional para pessoas em situação de refúgio prolongado; o peso desproporcional que recai sobre os países pobres na tarefa de ajudar os refugiados; e fracassos de muitos países em combater a apatridia – um flagelo que priva milhões de pessoas de nacionalidades e outros direitos humanos.

Guterres afirmou que as lacunas de proteção derivavam da implementação inadequada dos tratados existentes, adesões insuficientes aos instrumentos legais relevantes e vazios na estrutura de proteção internacional.

Ele também apontou a necessidade de ação frente a uma ampla lista de problemas que afetam as pessoas deslocadas e para a qual não existem soluções acordadas internacionalmente, incluindo desastres naturais, mudança climática, crises econômicas e calamidades causadas pela ação humana, violência urbana e crescente vulnerabilidade em cenários instáveis de pós-conflitos.

Sobre a divisão de responsabilidade, o Alto Comissário repetiu seu apelo feito em outubro desse ano por um “novo acordo” que assegure que os países que mais recebem refugiados não sejam deixados sozinhos para resolver situações de deslocamento oriundas dos seus vizinhos. Atualmente, os países em desenvolvimento abrigam 80% dos refugiados do mundo.

Guterres afirmou que modelos com uma melhor divisão de responsabilidades já existem e apontou os esforços na América Latina e Ásia, incluindo a iniciativa “Cidades Solidárias”, na América do Sul, que promove a auto-suficiência entre os refugiados, assim como a iniciativa “Fronteiras Solidárias”, a qual assegura que situações de influxos massivos não prejudiquem os interesses da população de abrigo. Na Ásia, Guterres destacou o processo de Bali, o qual promove uma abordagem ampla sobre os complexos movimentos de refugiados e populações.

Acerca da apatridia, o Alto Comissário disse que a prioridade máxima é assegurar que mais países acedam e implementem as duas convenções chaves sobre o tema. Atualmente, e apesar de que hajam sido criadas há 50 anos, a Convenção de 1954 relativa ao Status de Pessoas Apátridas e a Convenção de 1961 para a Redução da Apatridia possuem somente 65 e 37 signatários, respectivamente.

“A falta de uma nacionalidade representa a negação de um direito humano fundamental”, disse Guterres. “Mas as pessoas incapazes de exercer esse direito inevitavelmente têm vários outros direitos debilitados. Elas podem não estar aptas a trabalhar legalmente ou viajar. Também não estão aptas a acessar os serviços de saúde ou obter educação para si ou para seus filhos.”

De acordo com o Alto Comissário, o ACNUR está buscando trabalhar em parceria com os países durante o ano de 2011 com o objetivo de atingir um progresso considerável em todas essas áreas a tempo de um encontro a nível ministerial sobre proteção internacional, que ocorrerá em dezembro de 2011.

Isso inclui, ele disse, o compromisso de aceder às Convenções ou retirar reservas, introduzir uma legislação que melhorem a implementação das convenções ao nível nacional, ajudar a resolver situações prolongadas de refúgio ou apatridia, e colaborar com outros Estados para tratar desafios regionais.

Adrian Edwards, em Genebra