Haiti: Projeto do ACNUR fornece certidões de nascimento aos sobreviventes do terremoto

PETIT GOAVE, Haiti, 1 de fevereiro (ACNUR) – Este foi o dia que Jaqueline e seus vizinhos, em um acampamento em ruínas para as vítimas do devastador terremoto do ano passado, nasceriam novamente.

Jaqueline é uma das centenas de haitianos que se beneficiaram de um projeto do ACNUR para prover documentos de identidade para pessoas vulneráveis que os perderam ou nunca os tiveram. Sua incapacidade de provar a própria identidade dificultou seu acesso aos serviços disponibilizados àqueles cujas vidam foram destruídas pelo terremoto de 12 de janeiro do ano passado.

“Em apenas 40 segundos, eu perdi tudo – meu marido, duas crianças, minha casa, meus bens, meus meios de vida. Até nossos documentos foram destruídos”, ela disse. “Desde então, nós temos vivido neste campo. Sem documentos não posso fazer nada. Não posso receber assistência, ter acesso a serviços ou matricular as crianças na escola”.

Um ano após o terremoto ter atingido o país, estima-se que 800 mil pessoas ainda vivam em mais de 1.000 campos ou assentamentos que foram criados após o desastre. O desafio diário de sobrevivência nestas condições pode tornar a reposição de uma certidão de nascimento ou documento de identidade uma prioridade para muitos.

“Após uma emergência, ter a documentação necessária é fundamental para garantir que pessoas vulneráveis não sejam esquecidas”, disse Vincent Briard, oficial de proteção do ACNUR no Haiti. “No curto prazo, documentos de identidade permitem às pessoas ter acesso à ajuda; no longo prazo, eles previnem que elas se tornem apátridas. Muitas pessoas com as quais estamos trabalhando nunca tiveram estes documentos e sem eles, sequer existem formalmente. Dar-lhes uma certidão de nascimento permite que reconquistem seus direitos como cidadãos”.

A campanha de documentação é um dos 43 projetos de rápido impacto iniciados pelo ACNUR para assistir sobreviventes do terremoto, que matou dezenas de milhares de pessoas. Outros projetos tratam de questões como proteção de mulheres contra violência ou agressão sexual nos campos e geração de renda para os sobreviventes.

Como Jaqueline, a maioria das 1.500 pessoas que foram assistidas pelo projeto de documentação são mulheres que não possuem mais um parceiro para ajudá-las a sustentar suas famílias. Muitas abrigam crianças que se tornaram órfãs com o terremoto. Algumas deram a luz nos campos. Sem prova de cidadania, crianças podem não conseguir ir à escola ou receber cuidados médicos. Elas também estão mais vulneráveis ao tráfico de pessoas.

“O Registro de nascimento é um primeiro passo essencial para garantir os direitos de uma criança”, disse Urbens Dieuveuil, gerente da ONG parceira do ACNUR ACAT Haiti, envolvida no projeto. “O registro é prova não apenas dos direitos que derivam da cidadania, mas também da própria existência”.

Registrar um nascimento no Haiti nunca foi um processo simples. Os obstáculos burocráticos podem confundir mesmo aqueles bem informados e em boas condições financeiras. Para os pobres e vulneráveis, que perderam suas casas no terremoto, a distância, o tempo e o dinheiro necessários para registrar uma criança nos seus primeiros dois anos de vida – como é o caso do Haiti – pode ser uma tarefa muito difícil.

O direito à cidadania é com frequencia chamado de “direito a ter direitos”, por causa do status oficial que expressa e o acesso que provê aos serviços básicos e reconhecimento perante a lei. Trabalhando com o Ministério da Justiça haitiano, ONGs locais e outras organizações da ONU, como a UNICEF, o ACNUR planeja expandir seu projeto de registro em 2011.