Maioria das pessoas que foge da Venezuela necessita de proteção internacional para refugiados

Dado o agravamento da situação política, econômica, humanitária e de direitos humanos na Venezuela, que já deslocou internacionalmente mais de 3,6 milhões de pessoas, a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) considera que a maioria dos que fogem do país precisa de proteção internacional para refugiados.

Em uma nota de orientação atualizada emitida hoje, o ACNUR reitera seu apelo aos Estados para que permitam o acesso dos venezuelanos a seu território e forneçam proteção e tratamento adequado, destacando a necessidade crítica de segurança das pessoas forçadas a fugir por suas vidas e por liberdade.

A nota de orientação atualizada tem como objetivo auxiliar os que julgam pedidos de proteção internacional de solicitantes de refúgio da Venezuela e os responsáveis pela definição de políticas governamentais sobre esse assunto.

Até o final de 2018, cerca de 460 mil venezuelanos pediram formalmente refúgio, a maioria nos países vizinhos da América Latina. A nota de orientação reconhece que o número de pessoas que deixam a Venezuela apresenta desafios complexos e que pode ser impraticável realizar determinações individuais do status de refugiado, razão pela qual o reconhecimento coletivo é recomendado.

A nota de orientação do ACNUR informa que, para certos perfis de venezuelanos em risco, a Convenção de 1951 sobre os Refugiados é aplicável. Em qualquer caso, a maioria dos venezuelanos precisa da proteção internacional de refugiados, com base nos critérios mais amplos da Declaração de Cartagena de 1984 aplicada na América Latina. Isso é por das ameaças às suas vidas, segurança ou liberdade resultantes de circunstâncias que estão perturbando seriamente a ordem pública na Venezuela.

Juntamente com o nosso parceiro, a Organização Internacional para as Migrações (OIM), temos repetidamente saudado a solidariedade dos governos da América Latina e do Caribe em hospedar os venezuelanos sob uma série de acordos de permanência legal. Para melhorar a tão necessária proteção aos venezuelanos, o ACNUR continua a incentivar os Estados a harmonizar essas respostas.

O ACNUR também pede aos Estados que garantam que os venezuelanos, independentemente de seu status legal, não sejam deportados ou devolvidos à Venezuela.

O ACNUR, juntamente com a OIM, está trabalhando com governos, agências da ONU e parceiros para conciliar a proteção e as necessidades básicas dos refugiados e migrantes venezuelanos. As duas organizações nomearam um Representante Especial Conjunto, Eduardo Stein, e lideram conjuntamente a Plataforma Interinstitucional Regional, que garante uma resposta operacional coerente e consistente.

Leia a Nota de Orientação do ACNUR sobre as considerações de proteção internacional para os venezuelanos aqui.