Manaus inicia elaboração da Política Municipal para Refugiados e Migrantes
Manaus inicia elaboração da Política Municipal para Refugiados e Migrantes
Realizado pela Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc) com apoio da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), o evento discutiu ações e estratégias continuadas para garantir a pessoas em deslocamento forçado o acesso a serviços como documentação, saúde, educação, trabalho e assistência social na cidade.
Além de representantes da Prefeitura, Estado e União, participaram do evento organizações da sociedade civil e representantes de comunidades venezuelanas, colombianas, haitianas, árabes incluindo as populações indígena e LGBTQIA+.
Um comitê formado por instituições públicas, sociedade civil e de pessoas refugiadas será composto e coordenará as próximas discussões e a consolidação da política, a ser alavancada pela Prefeitura no segundo semestre.
“Manaus possui um processo histórico de acolhimento de pessoas refugiadas e migrantes. O objetivo é pensar em uma estratégia permanente para o município, assegurando acesso de forma inclusiva a todos os serviços já disponíveis, como saúde, educação, assistência social e acesso a renda”, explicou a secretária da Semasc, Jane Mara Moraes.
Agenda
Três mesas expositivas estiveram na agenda do primeiro dia do seminário: contexto histórico do fluxo migratório na Amazônia, panorama legal brasileiro nas questões migratórias, e avanços e desafios no acesso a direitos para população refugiada e migrante.
Esta última mesa contou com a participação dos venezuelanos Alicia Aranguren, da etnia Warao, e Eliud Rafael Blanco Hernandez, também presidente da Comissão dos Direitos do Refugiados e migrantes da OAB, da haitiana Gloriane Aimable Antonine, representando a Associação Fanm Nwa Mulheres Imigrantes e refugiadas empoderadas - Comunidade Haitiana, e Aeid Abu Hosni, presidente da Jamal – Associação Islâmica Humanitária.
No segundo dia, os diversos participantes se dividiram em grupos temáticos para debater perspectivas e soluções continuadas para fortalecer o acesso a documentação, cidadania, saúde, educação, oportunidades de renda e assistência social a pessoas refugiadas e migrantes na cidade.
“Esse é o início de muita coisa boa, o ponto de partida para criar uma politica publica e um plano municipal de trabalho tão necessários aos migrantes e refugiados. Por isso estaremos atuando para fazer com que mais pessoas refugiadas e também brasileiras possam contribuir nas discussões”, explicou a venezuelana Marvin Canelones, que também coordena uma rede de suporte a pessoas em deslocamento pela cidade.
Participação de diversas organizações
Diferentes setores da sociedade participaram dos dois dias de evento, entre elas a Secretaria Municipal de Educação (Semed), Secretaria Municipal da Saúde (Semsa) e da Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi) de nível municipal.
Do poder judiciário participaram o Ministério Público do Trabalho (MPT-AM), Ministério Público Federal (MPF-AM), Procuradoria Geral do Município (PGM) e Defensoria Pública do Amazonas (DPEAM).
A sociedade civil esteve representada pela Pastoral do Migrante, Cáritas Arquidiocesana, Instituto Mana, ADRA, Hermanitos, AVSI, PADF, Reusa, ONG TransformAÇÃO, FAS e abrigos da sociedade civil.
Também participaram do evento Agências da ONU, como o ACNUR, a Organização Internacional para as Migrações (OIM), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e Fundo das Nações Unidas para as Populações (UNFPA).
“Políticas públicas eficazes e inclusivas são elementos necessários para enfrentar as desigualdades e promover mudanças. E para criá-las, precisamos dialogar continuamente com as demandas e dinâmicas da população que pretendemos incluir. É preciso entender essa população como agente ativo nas transformações da cidade, em suas diversas esferas. Por isso, o ACNUR parabeniza a cidade de Manaus por esta iniciativa, explicou a chefa do escritório do ACNUR em Manaus, Sara Angheleddu.
