Mantenha as Portas Abertas

GENEBRA, 24 de janeiro (ACNUR) – O Alto Comissário das Nações Unidas para Refugiados, António Guterres, apelou aos países europeus que aumentassem o número de locais de reassentamento de refugiados como uma demosntração de solidariedade com os países que acolhem refugiados do mundo, 80% dos quais vivem em países em desenvolvimento.

Guterres fez um pedido específico à Suíça para considerar restaurar seu programa de reassentamento em um discurso intitulado “Mantenha as Portas Abertas” no 4º Simpósio Bienal sobre Asilo em Berne, Suécia.

“Atualmente a Europa provê cerca de 6 mil oportunidades de reassentamento por ano, ou aproximadamente 7,5 % do total”, Guterres falou a ONGs suíças, juízes, acadêmicos, advogados e autoridades governamentais. “Um programa mais amplo proveria soluções necessárias e demonstraria aos principais países de abrigo, no mundo em desenvolvimento, que a Europa está pronta para aumentar sua solidariedade com eles,” acrescentou.

Guterres aproveitou a oportunidade do simpósio para ressaltar o sofrimento dos refugiados somalis, cuja maioria vive no Quênia e no Iêmen. “Não acredito que haja um grupo de refugiados tão sistematicamento indesejado, estigmatizado e discriminado quanto os somalis,” disse. Ele expressou consternação frente às atuais deportações de somalis da parte de alguns Estados para Mogadishu, “uma capital sujeita a bombardeios quase contínuos.”

Tendo recentemente visitado o Iêmen, Guterres chamou atenção para os exemplos positivos que o país oferece ao reconhecer os somalis como refugiados assim que chegam ao país. Essa recepção é dada apesar dos “enormes problemas internos”.

Ao mesmo tempo, no mundo desenvolvido “nem tudo está ruim”, disse Guterres. Dentre as boas notícias que compartilhou estava a de que mais de 120 mil pessoas haviam conseguido o status de refugiado no mundo industrializado. Mas “ainda não há um sistema europeu de refúgio”. Afirmou Guterres. Ele deu o exemplo de que “em 2009 a taxa de reconhecimento do status de refugiado para solicitantes de refúgio somalis, na Europa, variou de 4 a 90 por cento”.

Destacando a crescente complexidade dos movimentos migratórios, Guterres descreveu o movimento de pessoas através do Golfo do Áden e do Mar Vermelho, incluindo somalis e etíopes. Enquanto alguns têm necessidades de proteção que são “óbvias e esmagadoras”, outros fugiram das “grandes tendências mundiais: crescimento populacional, insegurança alimentar, falta de acesso à água potável e mudanças climáticas”. Guterrez deixou claro que não quer que “todas as pessoas deslocando-se sejam reconhecidas como refugiados”, ao mesmo tempo em que pediu aos Estados que discutam maneiras de prover proteção àqueles que talvez não se encaixem na definição tradicional de refugiado.

O Alto Comissário disse que o ACNUR comissionou um estudo para melhor quantificar as contribuições dos países de acolhida. Notando que os 25 países que mais abrigam refugiados estão no mundo em desenvolvimento, ele pediu por “um novo compromisso na divisão de responsabilidade, para garantir que a generosidade dos países e comunidades de abrigo seja equiparada à solidariedade do mundo desenvolvido.

Discursando na capital suíça, Bern, Guterres destacou o fato pouco conhecido de que refugiados e pessoas com admissão provisória constituem 0.6 por cento do total da população... e solicitantes de refúgio, 0.2 por cento.” Ele continuou clamando por “maior honestidade em nossas discussões públicas sobre questões de refúgio... “A tolerância deve ser reconhecida como uma virtude e não um vício.”

Guterres ressaltou os aniversários celebrados na Suíça este ano, incluindo 50 anos de ajuda internacional, 40 anos de ajuda humanitária e 75 anos do Conselho Suíço de Refúgio. No mesmo ano, o ACNUR comemora a Convenção para Refugiados de 1951 e a Convenção de 1961 sobre Redução dos Casos de Apatridia.

Aproveitando a oportunidade destes marcos, Guterres pediu dois processos de consultas à Suíça. O primiero “para retomar o programa de reassentamento” e o segundo para “reafirmar seu compromisso com um sistema de refúgio”. Na conclusão de seu discurso, afirmou que o ano de 2011 deveria ser aproveitado “para gerar um novo momentum para a comunidade internacional responder às necessidades dos deslocados à força.”

Por Sybella Wilkes em Genebra