Ministros reuném-se em Kampala para a cimeira sobre deslocados da União Africana

KAMPALA, Uganda, 19 de Outubro (ACNUR) – Ministros do governo de África reuniram-se hoje em Kampala, Uganda, para fazer frente aos desafios do desalojamento forçado com que o continente se confronta.

Durante os próximos dois dias, os ministros que assistem à sessão extraordinária do Conselho Executivo da União Africana deliberam sobre o aparentemente intratável probelma do desalojamento forçado em África e determinam as regras para a cimeira histórica da União Africana sobre os refugiados, retornados e deslocados internos.

António Guterres, Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados, presentemente em visita ao Rwanda, representará o Secretário Geral das Nações Unidas na cimeira com início na quinta-feira.

Da cimeira com a duração de dois dias, que contará com a presença de pelo menos 36 países africanos, espera-se que se adopte uma Convenção para a Protecção e Assistência dos deslocados internos em África, que será o primero instrumento legal sobre deslocamento interno com abrangência em todo o continente.

O Primeiro-Ministro da Uganda, Apolo Nsibambi, disse aos delegados no encontro de segunda-feira que após mais de 50 anos de independência de potências coloniais europeias, é inaceitável que África continue a ser o maior produtor de refugiados e deslocados. “A falta de capacidade para proteger eficazmente, assistir e encontrar soluções atempadas para os problemas que criaram estas situações de desalojamento, coloca uma grande ameaça para o desenvolvimento de África… e tem sérias consequências para a sua paz e estabilidade”, avisou.

O Ministro dos Negócios Estrangeiros da Serra Leoa, Zainab Bangura, referiu que o deslocamento é um flagelo que arruina a paisagem africana e a cimeira de Kampala é um sinal claro de que é “intenção de África tomar a liderança e encontrar soluções para os seus problemas internos de crescimento”.

Julia Dolly, Comissária para os Assuntos Políticos da UA, disse que não é possível continuar a pensar que o deslocamento pode apenas ser resolvido com assistência humanitária, acrescentando que são necessários esforços que conduzam a soluções duradouras.

“Nós estamos aqui para reflectir sobre os desafios específicos que se colocam aos deslocados e para adoptar um instrumento que sirva de ponte entre as políticas existentes e as lacunas legais, aumentando e apoiando as acções individuais e colectivas dos estados membros”, declarou.

Chris Ache, representante do ACNUR para a União Africana disse estar animado pelo espírito emergente de entendimento e consenso presente nos delegados que se focaram nas questões principais das suas agendas. “ É muito encorajador observar África liderar o caminho, tomar posse, enfrentar as causas profundas de desalojamento e encontrar a solução certa”, disse.

Muitos dos delegados são oriundos de países que emergiram recentemente do conflito; muitos deles eram refugiados e IDPs. Eles falaram com paixão sobre a situação dos deslocados e apelaram para uma acção resoluta africana.

“Pensemos nos nossos irmãos e irmãs, os idosos, as nossas mães, filhos e os fracos que são as primeiras vitimas da migração forçada. Eles têm as suas esperanças nesta cimeira e no facto de que juntos conseguimos reduzir e / ou por um ponto final na sua miséria.”, disse o ministro ugandês Tarsis Kabwegyere responsável pelos assuntos de auxílio aos refugiados.  

Por Yusuf Hassan
Em Kampala, Uganda