Mulheres refugiadas que se deslocam pela Europa estão correndo riscos, afirma a ONU

GENEBRA, 26 de janeiro de 2016 (ACNUR) – Mulheres e meninas refugiadas e migrantes que se deslocam pela Europa enfrentam graves riscos de violência sexual e de gênero, destacou um relatório conjunto divulgado pela Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), o Fundo de Populações das Nações Unidas (UNFPA) e a Comissão para Mulheres Refugiadas (WRC, sigla em inglês).

O ACNUR, o UNFPA e a WRC realizaram uma avaliação de campo sobre os riscos envolvidos na trajetória de mulheres e meninas refugiadas e migrantes na Grécia e na Macedônia, em novembro de 2015, e concluíram que as mulheres representavam o grupo mais vulnerável e que necessitavam de medidas adicionais de proteção.

O relatório aponta que diversas mulheres e meninas refugiadas e migrantes já haviam sido expostas a diferentes formas de violência sexual e de gênero tanto em seu país de origem, quanto em seu primeiro país de refúgio, assim como ao longo da viagem de chegada à Europa.

Algumas mulheres entrevistadas afirmaram terem sido forçadas a manter relações sexuais como moeda de troca para "pagar" pelas documentações necessárias para viajar ou mesmo pela própria viagem. Em alguns casos, mulheres e meninas foram tão relutantes em adiar a sua partida e a de suas famílias que se recusaram a denunciar crimes de violência sexual e de gênero, ou mesmo a procurarem atendimento médico.

"Muitas mulheres e meninas que viajam por conta própria estão totalmente expostas, não podem contar com sua família ou comunidade para as proteger", disse Vincent Cochetel, diretor do escritório do ACNUR para a Europa. "Mesmo aquelas que viajam com a família são vulneráveis a abusos. Muitas vezes elas não relatam os crimes e, portanto, não recebem o atendimento que necessitam. Algumas mulheres contam que chegaram a se casar por desespero".

Este relatório conjunto foi o primeiro produto de uma série de projetos e estudos que agências de ajuda e assistência estão realizando para que se possa avaliar com precisão os problemas existentes e recomendar ações assertivas para solucionar estas questões.

O relatório apontou que “mulheres solteiras viajando sozinhas ou com crianças, mulheres grávidas e lactantes, meninas adolescentes, crianças não acompanhadas, crianças que se casam precocemente (que em alguns casos estão com seus bebês recém-nascidos), pessoas portadoras de necessidades especiais e pessoas idosas estão particularmente em situação de risco e exigem uma resposta coordenada e eficaz de proteção”.

Devido as severas condições de inverno deste mês, menos pessoas têm arriscado suas vidas em viagens marítimas para tentar chegar à Europa em comparação aos meses anteriores. Entretanto, uma média de 2.000 pessoas chegam por dia e as estatísticas mostram que uma porcentagem crescente delas são mulheres e crianças.

Até o dia 15 de janeiro de 2016, 55% das pessoas que chegaram eram mulheres e crianças. Em junho de 2015 eram apenas 27%.

Mediante as restrições impostas pelo governo e com o aumento do controle das fronteiras, as instalações de recepção e de trânsito podem ficar superlotadas e sob tensão, elevando ainda mais os riscos para as mulheres e meninas. Além disso, refugiadas e migrantes desesperadas podem recorrer a rotas ainda mais perigosas nas mãos de contrabandistas.

“A saúde e os direitos das vítimas de guerras e perseguições - especialmente mulheres, adolescentes e jovens - não deveriam ser tratados como uma reflexão posterior na resposta humanitária. O UNFPA está trabalhando com parceiros para garantir que as mulheres refugiadas e migrantes tenham acesso aos serviços de saúde sexual e reprodutiva e que possam se prevenir e combater a violência de gênero”, disse o Dr. Babatunde Osotimehin, diretor executivo do UNFPA.

A resposta humanitária nas rotas do Mediterrâneo oriental e pelos Bálcãs ocidental tem priorizado a prevenção da violência sexual e de gênero em todas as atividades implementadas. A capacidade de prevenir, identificar e responder de forma adequada, no entanto, depende em grande parte dos Estados e Agências da União Europeia em assumir suas condizentes responsabilidades e adotar medidas apropriadas.

“Pelo fato das instalações de recepção na Europa não terem sido feitas para prevenir ou responder à violência de gênero, mulheres e crianças não estão recebendo a proteção que necessitam e merecem", disse Sarah Costa, diretora executiva da Comissão de Mulheres Refugiadas. "Deveríamos nos comprometer com as intervenções que sabemos que irão ajudar, incluindo a contratação de especialistas de violência sexual e de gênero ao longo da rota”.

A missão conjunta descobriu que a resposta atual dos governos, organizações humanitárias, instituições e agências da União Europeia e organizações da sociedade civil são inadequadas e não conseguem evitar e responder com eficácia ao perigo, exploração e múltiplas formas de violência de gênero que mulheres e meninas estão enfrentando por toda a Europa.

Como exemplo, apesar das tentativas do ACNUR e de seus parceiros em garantir o bem-estar por meio de abrigos segmentados por gênero, muitos carecem de privacidade, acesso seguro à água, saneamento adequado, centros de saúde e áreas para descanso para mulheres e crianças, expondo-as a um potencial risco de violência sexual e de gênero.

O relatório destacou algumas recomendações-chave para os governos e agências da União Europeia:

• Estabelecer um sistema de resposta coordenada para a proteção de mulheres e meninas dentro e fora das fronteiras;

• Reconhecer os riscos de proteção, capacitar funcionários e criar procedimentos específicos para prevenir, identificar e responder à violência sexual e de gênero;

• Garantir que as respostas à violência sexual e de gênero não façam com que as mulheres parem de denunciar os acontecimentos, ou deixem de acessar esses serviços; e

• Fornecer vias legais para a proteção, especialmente para mulheres, crianças e sobreviventes de violência sexual e de gênero, incluindo o reagrupamento familiar, e a priorização do realojamento e reinstalação para refugiados com necessidades específicas.

O relatório completo pode ser acessado clicando aqui.