Mutirão leva documentação para pessoas refugiadas, migrantes e brasileiras na fronteira no Norte do Brasil

A iniciativa foi realizada entre os dias 26 e 28 de julho em parceria da Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) com a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e Agência da ONU para as Migrações (OIM), com apoio da Polícia Federal, Receita Federal, Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU-AM), ADRA, Serviço Pastoral Migrante (SPM), Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira e autoridades estaduais no município.

O evento permitiu a centenas de pessoas colombianas, venezuelanas e de outras nacionalidades a renovação ou solicitação da condição de refugiado ou residência temporária junto à Polícia Federal. Estes documentos possibilitaram a emissão do Cadastro de Pessoa Física (CPF) junto à Receita Federal, viabilizando o acesso a serviços como educação e outras políticas públicas do país, incluindo o Auxílio Brasil.

Além disso, no mutirão também foram emitidas a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) digital, que viabiliza o acesso ao mercado formal de trabalho no Brasil, e os cartões do Sistema Único de Saúde (SUS), para atendimentos na rede pública de saúde.

Por sua vez, a Defensoria Pública da União prestou orientação jurídica e realizou a emissão de formulários de análise e proteção para crianças e adolescentes desacompanhados ou separados, com base na Resolução Conjunta CONANDA/CONARE/CNIg/DPU nº 01/2017.

Há seis anos vivendo na região, a venezuelana Dauri Gonzalez compareceu ao mutirão para procurar documentação para sua filha Jazmim, mas também conseguiu emitir sua própria carteira de trabalho.

“Ela e eu estávamos aguardando há três anos por essa vaga, batendo de porta em porta. Os documentos vão ajudar a Jasmim na hora de conseguir o diploma da escola, para que possa avançar de série no ensino formal. No meu caso, a carteira de trabalho é um documento que pode me conseguir uma oportunidade no futuro”, relata.

As organizações seguirão atuando em conjunto para fortalecer a proteção e o acesso a direitos na região, tanto para pessoas em deslocamento quanto para os brasileiros, que neste mutirão também acessaram serviços como a CPTS digital, o cartão do SUS e CPF. O trabalho é realizado em parceria com as autoridades e organizações locais da sociedade civil.