Nascidas no refúgio, crianças sírias enfrentam risco de apatridia

AMÃ, Jordânia, 10 de novembro de 2014 (ACNUR) – Em meio à tragédia de crianças sírias nascendo no refúgio, uma outra catástrofe se desenrola de forma oculta. Sem documentos e sem ter como provar sua nacionalidade, muitas destas crianças refugiadas correm o risco de tornarem-se apátridas, um futuro incerto e perigoso.

A apatridia é um problema que afeta pelo menos 10 milhões de pessoas em todo o mundo.  Apátridas são muitas vezes incapazes de obter documentos de identidade e sofrem severas restrições em seus direitos básicos, assim como em sua liberdade de ir e vir.

Crianças não registradas estão especialmente em risco de se tornarem apátridas, sem certidões de nascimento, falta a elas um dos principais meios de provar sua nacionalidade. A elas também pode ser negado acesso a saúde e educação, além de enfrentarem um maior risco de exploração, como o tráfico para prostituição, adoção ilegal ou trabalho infantil.

O Diretor de Proteção Internacional do ACNUR, Volker Türk, disse que muitas crianças refugiadas não puderam adquirir uma documentação que comprove que são cidadãs sírias. "A menos que isso possa ser resolvido em uma data posterior, essas crianças podem ser ficar sem nacionalidade", observou.

Em uma tentativa para resolver este e outros problemas relacionados à apatridia, o ACNUR lançou esta semana uma campanha global que visa acabar com apatridia dentro de 10 anos. Juntamente com um relatório especial sobre o assunto, a campanha apresenta um plano de ação global de 10 pontos para erradicar a apatridia, que busca tanto resolver as crises existentes quanto assegurar que nenhuma criança nasce sem nacionalidade no futuro.

Desde o início do conflito sírio, em 2011, mais de 50 mil crianças sírias nasceram no exílio em países vizinhos. Pela lei síria, a nacionalidade só pode ser passada para uma criança pelo pai. Em meio a uma guerra que tirou centenas de milhares de crianças sírias de seus pais, isso tem aumentado dramaticamente o risco de apatridia.

Rasha * deu à luz suas filhas gêmeas na Jordânia, depois de fugir da Síria grávida e sozinha. Seu marido Sayid foi preso na Síria depois de recusar o serviço militar obrigatório, e ela nunca mais ouvir falar dele desde então.

"Não era seguro para eu ficar depois disso - eu fugi imediatamente, sem quaisquer documentos", disse ao ACNUR. "Agora as minhas filhas não podem ter certidões de nascimento porque eu não tenho meus papéis de casamento e não tenho um marido ao meu lado. Eu não tenho nenhuma maneira de provar que minhas meninas são sírias, e eu não posso passar minha nacionalidade por minha conta."

Mesmo quando o pai está presente, na maioria dos países que acolhem refugiados, só é possível os pais registrarem nascimento com uma certidão de casamento oficial. Porém, muitos dos que fogem são obrigados a deixar tudo para trás, ou, como relatam, seus documentos se perdem ou são destruídos durante a fuga.

Em consequência, uma pesquisa do ACNUR indica que 70% das crianças sírias nascidas no Líbano estão sem uma certidão de nascimento oficial - uma situação que pode estar se refletindo amplamente em toda a região.

Não é possível obter legalmente uma certidão de nascimento no país de acolhida, alguns refugiados correm riscos enormes para tentar resolver a situação. Algumas mães relatam contrabando de seus recém-nascidos para o outro lado da fronteira com a Síria, a fim de registrá-los como se tivessem nascido lá. Outros dizem que seus maridos ou outros membros da família voltaram para a Síria para tentar obter os documentos necessários, e nunca mais voltaram.

Para tentar resolver o problema, o ACNUR e seus parceiros distribuíram mais de 250 mil folhetos sobre os procedimentos de registo de nascimento, e animações sobre o tema são mostrados para milhares de refugiados a cada dia em centros de registo e comunidades de toda a região.

"O ACNUR também está trabalhando em parceria com os governos e as comunidades de refugiados para resolver a situação", acrescenta Türk. "Iniciativas de assistência jurídica foram estabelecidas no Líbano, na Jordânia e no Iraque para ajudar famílias de refugiados a concluir o procedimento se encontrar dificuldades. São cerca de 3 mil famílias refugiadas aconselhadas a cada mês, somente no Líbano, sobre regitro de nascimento.

Países de acolhida também estão adotando uma abordagem flexível para registrar nascimentos de refugiados em seu território. As autoridades jordanianas estabeleceram departamentos de registro civil e tribunais dentro dos dois principais campos de refugiados do país, Za'atari e Azraq, para ajudar sírios que passariam dificuldades a acessar órgãos do governo nas cidades.

O objetivo final é assegurar o registro de todas as crianças sírias nascidas no exílio, a fim de salvaguardar os seus direitos e proteção como refugiadas e, uma vez que as condições no interior da Síria permitam, preparar as bases para que retornem em segurança.

* Nome modificado por razões de proteção

Por Amit Sen e Charlie Dunmore em Amã, Jordânia, e Ana Pollard em Beirut, Líbano