No marco do quarto ano da campanha #IBelong para erradicar a apatridia, ACNUR pede soluções mais efetivas aos Estados

Resultados importantes foram alcançados desde novembro de 2014, quando a campanha #IBelong (#EuPertenço) começou. Mais de 166 mil apátridas adquiriram ou tiveram sua nacionalidade reconhecida, 20 Estados aderiram à Convenção de Apatridia, aumentando para 91 os signatários da Convenção de 1954 relativa ao Estatuto dos Apátridas e para 73 os da Convenção de 1961 sobre a Redução da Apatridia. Nove Estados estabeleceram ou aperfeiçoaram procedimentos jurídicos para identificar apátridas, seis Estados reformularam suas leis de nacionalidade e outros dois eliminaram cláusulas discriminatórias que impedem mulheres de transmitir sua nacionalidade aos filhos. Planos nacionais para erradicar a apatridia foram formalmente adotados em nove países.

Apesar dessas conquistas, milhões de pessoas permanecem apátridas no mundo todo, sendo que a maioria está concentrada nas regiões da Ásia e da África. É difícil determinar com precisão quantas pessoas são apátridas ou estão em risco de ficar sem nacionalidade no mundo todo. Em 2017, cerca de 70 países relataram possuir 3,9 milhões de pessoas nessas condições. Todavia, o ACNUR estima que isso seja apenas uma porcentagem do verdadeiro total, que pode ser até três vezes maior do que o número oficial reportado.

"Hoje eu peço aos políticos, aos governos e aos legisladores do mundo todo para agir e apoiar ações decisivas a fim de eliminar a apatridia globalmente até 2024", disse o Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados, Filippo Grandi. “Humanamente, eticamente e politicamente é a coisa certa a se fazer. Cada pessoa neste planeta tem o direito à nacionalidade e o direito de dizer EU PERTENÇO”.

A apatridia pode ocorrer por vários motivos, mas a principal causa advém de problemas com as próprias leis de nacionalidade de cada país, incluindo normas discriminatórias. O impacto nos indivíduos e nas famílias é imediato e desastroso. A apatridia significa uma vida sem nacionalidade e, consequentemente, sem todos os direitos que derivam dela. Ser apátrida pode significar uma vida sem acesso à educação, aos cuidados médicos ou ao emprego formal. Pode significar uma vida sem poder se casar, adquirir a casa própria ou se deslocar livremente. Significa uma vida às margens da sociedade, sem perspectiva ou esperança.

“Pessoas apátridas ainda enfrentam grandes barreiras para acessar seus direitos fundamentais”, afirmou Grandi. “Erradicar a apatridia requer a eliminação de leis e práticas discriminatórias. Países como o Quênia, o Quirguistão e a Tailândia estão pavimentando o caminho, mostrando que, por meio da vontade e do comprometimento político, as vidas de dezenas de milhares de pessoas podem ser transformadas por meio da aquisição da nacionalidade”.

No mundo, 25 países ainda mantêm leis de nacionalidade discriminatórias baseadas em gênero, impedindo, por exemplo, que mães passem a nacionalidade aos seus filhos, da mesma maneira que os homens o fazem. Madagascar e Serra Leoa estão entre os países que modificaram recentemente suas leis de nacionalidade.

Em quase todas as regiões do mundo, uma declaração e um plano de ação foram lançadas para tratar de apatridia. Essas iniciativas regionais estão encorajando os países a trabalhar uns com os outros para enfrentar e resolver as violações de direitos humanos. Entre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas está a meta 16, que contempla a erradicação da apatridia - com o objetivo de garantir a identidade legal para todos até 2030.

Com o objetivo de aumentar a capacidade dos parlamentares e legisladores em prevenir e reduzir efetivamente a apatridia e identificar e proteger os apátridas, o ACNUR, em cooperação com a União Parlamentar Internacional, está lançando um novo manual de "Boas Práticas em Leis de Nacionalidade para Prevenção e Redução da Apatridia”.

FIM

Contatos:

• Especialista do ACNUR em Apatridia: Radha Govil, [email protected], +41766182448;
• Porta-voz do ACNUR: Andrej Mahecic, [email protected] +41796429709

Sobre o ACNUR:

O ACNUR, Agência da ONU para Refugiados, lidera ações internacionais para proteger as pessoas forçadas a fugir de suas casas por causa de conflitos e de perseguições. Nós promovemos assistência humanitária, como abrigos, alimentos e água, ajudamos a salvaguardar os direitos humanos fundamentais e desenvolvemos soluções que permitam as pessoas terem um lugar seguro para chamar de lar, onde possam construir um futuro melhor. Também trabalhamos para garantir que as pessoas apátridas recebam sua nacionalidade.

Nota sobre a Apatridia:

A apatridia afeta milhões de pessoas no mundo todo. Alguns países têm centenas de milhares de pessoas apátridas e não há região do mundo que não seja afetada pela apatridia. É difícil determinar quantas pessoas estão sem Estado ou sob o risco de apatridia no mundo todo. Os dados sobre apatridia são coletados pelos governos e reportados ao ACNUR. Em 2017, aproximadamente 70 países reportaram 3,9 milhões de apátridas. Entretanto, o ACNUR estima que isso seja apenas uma porcentagem do verdadeiro total, que pode ser até três vezes maior do número oficial reportado.

Nota sobre a campanha #IBelong para erradicar a apatridia

No dia 4 de novembro de 2014, o ACNUR lançou a campanha #IBelong para erradicar a apatridia no mundo até 2024. A apatridia é um problema criado pelo homem e é relativamente fácil de ser resolvido e prevenido. Por meio da vontade política e do apoio da sociedade, milhões de pessoas em todo o mundo poderiam adquirir uma nacionalidade e impedir que seus filhos nascessem apátridas. A campanha #IBelong é apoiada por um Plano de Ação Global, que define medidas concretas para os Estados ajudarem a resolver o problema. Ao adquirir uma nacionalidade, milhões de pessoas apátridas ao redor do mundo podem obter acesso total aos direitos humanos e desfrutar do sentimento de pertencimento em suas comunidades. Em 2019, a Campanha chegará na metade do seu tempo de vida e o ACNUR realizará um evento para apresentar as conquistas e coletar promessas dos Estados para prevenir e erradicar a apatridia. Para mais informações, acesse: http://www.unhcr.org/ibelong/

Nota sobre a publicação “Boas Práticas em Leis de Nacionalidade para a Prevenção e Redução da Apatridia”.

Este novo manual oferece exemplos práticos de provisões legais domésticas que permitem aos Estados realizarem as seguintes medidas:

• Evitar a apatridia infantil
• Eliminar as leis de nacionalidade com discriminações baseadas no gênero
• Estabelecer procedimentos para identificar os apátridas e facilitar sua naturalização
• Garantir que qualquer privação ou perda de nacionalidade não tornem os indivíduos apátridas.

O Manual também identifica e promove algumas práticas nas leis de nacionalidade que todos os Estados são encorajados a considerar.