O ACNUR está preocupado com barreiras contra refugiados e solicitantes de refúgio nas fronteiras europeias

GENEBRA, 23 de fevereiro de 2016 (ACNUR) - O ACNUR está preocupado com recentes práticas restritivas adotadas por países europeus que estão impondo dificuldades adicionais aos refugiados e solicitantes de refúgio em toda a Europa, criando um caos em vários pontos de fronteira e exercendo pressão direta sobre a Grécia, que tem se esforçado para lidar com os maiores números de pessoas que necessitam acomodação e serviços.

Em 17 de fevereiro, a Áustria anunciou um limite diário de 3.200 pessoas que poderão entrar em seu território, aceitando apenas 80 novos pedidos de refúgio por dia. Em seguida a Eslovênia anunciou algo similar para restringir movimentos através de suas fronteiras. Estas novas medidas restritivas correm o risco de violar a legislação europeia de abordagem abrangente e coordenada para lidar com as crises de migrantes e refugiados na Europa.

Além disso, em 18 de fevereiro, os Chefes de Polícia de Áustria, Eslovênia, Croácia, Sérvia e da Macedônia emitiram um comunicado anunciando um acordo conjunto para registrar os refugiados e solicitantes de refúgio na fronteira entre a Macedônia e a Grécia, bem como tomar uma série de medidas adicionais para controlar a situação.

Enquanto uma ação coordenada pode ajudar a gerir este movimento migratório misto, a declaração foi interpretada de forma diferente pelos países, resultando no aumento dos riscos de proteção dos refugiados e solicitantes de refúgio, particularmente aqueles com necessidades especiais, tais como crianças desacompanhadas e separadas de suas famílias. Dentre estes riscos está a falta de um registro adequado com nível equivalente aos parâmetros internacionais e da própria União Européia, a seleção de pessoas com base na nacionalidade e de outros critérios ao invés das necessidades de proteção, o aumento da probabilidade devoluções automáticas e de que as pessoas fiquem ao relento, expostas às baixas temperaturas e correndo o risco de ser tornarem vítimas de violência, exploração ou cair nas mãos de contrabandistas e traficantes.

Estas práticas também enfraquecem as conclusões alcançadas pelo Conselho Europeu na semana passada, quando foi acordado que para entrar na União Europeia sem a documentação de viagem adequada as pessoas devem solicitar asilo na chegada a um país membro.

O efeito dominó destas barreiras diariamente impostas pela Austria e Eslovênia, e da abordagem conjunta com a Croácia, Sérvia e Macedônia resultou em uma acumulação de refugiados e solicitantes de refúgio na Grécia e na Macedônia, onde cerca de 700 pessoas, em sua maioria afegãs, foram proibidas de entrar na Sérvia. Com o intuito de apoiar uma estratégia conjunta, diminuir os medos e o caos em potencial, os Estados necessitam informar aos refugiados e solicitantes de refúgio sobre seus procedimentos, oferecendo informações claras e detalhadas sobre sobre os critérios de admissão, asilo e retorno, de acordo com as leis vigentes.

O ACNUR e seus parceiros estão prestando assistência às pessoas de interesse e aos Estados por meio de uma resposta de emergência na Europa e tem encorajado os países a implementar medidas de planejamento de contingência para garantir condições de acolhimento adequadas, incluindo acomodação, comida e acesso aos procedimentos de solicitação de refúgio, desde o início da crise no verão passado. O ACNUR tem feito um progresso satisfatório no fornecimento de acomodação para 20.000 solicitantes de refúgio na Grécia com o objetivo de estabilizar a situação, reduzindo movimentos irregulares secundários, mas requer um maior apoio e solidariedade com a Grécia, incluindo o apoio para melhorar o funcionamento do programa de realocação.

Aproximadamente 85% daqueles que chegam à Europa vêm dos 10 principais países de origem dos refugiados. A maioria foge da guerra de da perseguição e necessitam de proteção internacional. Eles arriscam suas vidas e a vida de suas crianças fugindo da desumanidade e tragédia dos conflitos e perguição em seus lugares de origem – como Aleppo, que volta a ser notícia. Ainda assim, cada semana que passa, parece que alguns países europeus estão mais preocupados em manter refugiados e migrantes fora de suas fronteiras do que garantir de maneira responsável o fluxo de pessoas e trabalhar na busca de soluções comuns. Alguns Estados passam para outros os problemas em detrimento de compartilhar as responsabilidades e demonstrar solidariedade com o próximo e com aquele em necessidade de proteção.

Somente por meio de uma estratégia integral e coordenada, baseada na responsabilidade compartilhada, na solidariedade e na confiança entre os Estados europeus se enfrentará a atual crise.

O ACNUR continuará apoiando os Estados a administrar a situação com humanidade e de acordo com os padrões internacionais, incluindo apoio na recepção, sistema de refúgio, identificação e assistência de pessoas com necessidades especiais, assim como mulheres responsáveis chefes de famílias, criança desacompanhada ou separada de sua família, idosos ou refugiados com deficiências. O ACNUR também incentiva a criação e a expanção de meios legais confiáveis alternativos para que os refugiados possam chegar à Europa e outros lugares de forma segura, permitindo que o fluxo seja administráveis e seguros. Entre estas alternativas está a ampliação de vagas para programas de reassentamento, admissão humanitária, reunificação familiar e os vistos para estudantes ou de trabalho.