O ACNUR lamenta a morte de um arquiteto da Convenção de 1951

GENEBRA, 19 de outubro (ACNUR) – A Agência das Nações Unidas para Refugiados fez uma homenagem nesta terça para um arquiteto da Convenção sobre Refugiados da ONU, o professor americano de Direito Louis Henkin, que morreu semana passada aos 92 anos.

Volter Türk, diretor da Divisão de Proteção Internacional do ACNUR, saudou o professor Henkin por sua “fundamental contribuição para o desenvolvimento inicial do direito internacional do refugiado e por seu inabalável compromisso com a proteção dos direitos humanos e dos refugiados.”

Henkin, que faleceu na última quinta-feira em Nova Iorque, foi considerado um dos fundadores dos direitos humanos. Ele também escreveu artigos clássicos sobre direito constitucional americano e aspectos legais da política externa dos Estados Unidos.

Mas para o ACNUR ele será lembrado acima de tudo por seu trabalho na Convenção das Nações Unidas sobre o Estatuto dos Refugiados, que cumprirá 60 anos em julho de 2012. Como representante dos Estados Unidos na conferência para a escrita da Convenção, ele teve um papel fundamental em sua elaboração.

A Convenção é o documento legal chave na definição de refugiado, de seus direitos e das obrigações legais dos Estados. O protocolo de 1967 removeu as restrições geográficas e temporais previstas na Convenção.

Henkin nasceu no que hoje é a Bielo-Rússia em 1917. Sua família emigrou para os Estados Unidos seis anos depois. Ele recebeu um diploma de Harvard em 1940. Depois da II Guerra Mundial, quando ele serviu na Itália, França e Alemanha e foi condecorado com uma Estrela Prateada, Henkin se dedicou ao Direito como funcionário da Suprema Corte Felix Frankfurter.

Sua contribuição à Convenção veio enquanto trabalhava para o Departamento de Estado dos EUA, em 1956, antes de tornar-se acadêmico na Universidade de Columbia em Nova Iorque. Ele também ensinou por cinco anos na Universidade da Pensilvânia.