Países da América Central e do Norte se comprometem com ações conjuntas sobre refugiados às vésperas de Cúpulas da ONU

Genebra, 04 de agosto de 2016 (ACNUR) – A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) saúda a Declaração de Ação de San José lançada hoje, em que nove países da América do Norte e Central se comprometeram a trabalhar juntos para reforçar a proteção dos refugiados da América Central, um marco de referência às vésperas das Cúpulas da ONU e dos Estados Unidos a serem realizadas em setembro sobre refugiados e migrantes.

"É vital e imensamente gratificante ver os países das Américas se reunindo em uma abordagem regional para encontrar soluções humanas e colaborativas para pessoas em necessidade dramática para salvarem suas vidas", disse o Alto Comissário da ONU para Refugiados, Filippo Grandi.

"Este é o caminho para ajudar os mais vulneráveis entre nós a recuperarem suas vidas com dignidade", completou.

Em um comunicado conjunto, os governos de Belize, Canadá, Costa Rica, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Panamá e Estados Unidos reconheceram a necessidade de uma maior proteção aos solicitantes de refúgio, refugiados e deslocados internos na região.

"Estamos enfrentando um crescente número de refugiados e solicitantes de refúgio, e reconhecemos a necessidade de sistemas de refúgio para identificar e corresponder às pessoas que necessitam de proteção internacional", afirmaram os países na Declaração de Ação de San José.

A declaração, resultado da uma reunião inédita entre governos, organizada pelo ACNUR e pela Organização dos Estados Americanos (OEA), realizada na Costa Rica, observou que o crescente fluxo de refugiados e outros migrantes na região aconteceu devido a uma série de fatores.

Também foi salientada a importância de "identificação e documentação pontuais" das pessoas que necessitam de proteção, do "livre acesso a procedimentos justos e eficientes de proteção", de se encontrar alternativas à detenção de solicitantes de refúgio, assegurarando o acesso ao apoio judiciário.

A reunião de San José também teve a participação de quatro países da América do Sul e de outros países interessados, bem como de representantes de outras agências da ONU, instituições internacionais, incluindo o Banco Interamericano de Desenvolvimento, o Banco Mundial, a Organização Internacional para as Migrações (OIM) e o Comité Internacional da Cruz vermelha (CICV), além de instituições nacionais de direitos humanos, de organizações não governamentais nacionais e regionais, sociedade civil e academia.

Em uma posição individual que acompanha a Declaração de Ação de San José, a Costa Rica afirmou estar comprometida a corresponder ao acúmulo de solicitações de refúgio e apoiar a integração local dos refugiados, com a ajuda do ACNUR "como uma questão de urgência".

A maioria das solicitações de refúgio são de pessoas forçadas a deixar seus países devido a violência generalizada praticada por gangues fortemente armadas e transnacionais em El Salvador, Honduras e Guatemala, que fizeram desses países - conhecidos como o Triângulo Norte da América Central - um dos lugares mais mortais do planeta.

Em uma declaração adicional, o México afirmou estar comprometido com a construção de uma capacidade de proteção dos refugiados, enquanto os Estados Unidos disseram que trabalhariam com o ACNUR para expandir seu Programa de Admissão de Refugiados, a fim de ajudar as pessoas vulneráveis que fogem dos países Triângulo do Norte.

Honduras reconheceu o problema do deslocamento forçado dentro e além das suas próprias fronteiras, comprometendo-se a alocar os recursos necessários para ampliar a proteção e a assistência de emergência para pessoas deslocadas pela violência, inclusive novas leis, abrigos de emergência e esforços de sensibilização pública.

"A Declaração de Ação de San José é uma demonstração visível e significativa da vontade dos países da região em trabalhar de forma conjunta para resolver a situação dos refugiados, deslocados internos e outros que necessitam de proteção, num espírito de solidariedade e dentro de um cenário de responsabilidade colaborativa e compartilhada. Esta será uma importante contribuição à Cúpula dos Líderes da ONU a ser realizada em 19 de setembro", disse o Alto Comissário Adjunto do ACNUR para Proteção, Volker Türk, que co-presidiu a reunião com o Secretário da OEA.

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