Países da América do Norte e Central prometem o apoio ao Marco Integral Regional para Proteção e Soluções

27 de outubro de 2017 (ACNUR) - A Conferência Regional de San Pedro Sula, da qual o Governo de Honduras foi anfitrião, culminou ontem em uma série de sólidas iniciativas tomadas pelos países da América do Norte e Central para fortalecer as medidas de proteção e soluções para refugiados, deslocados internos e solicitantes de refúgio na região. Estados parceiros e outras partes interessadas, incluindo a sociedade civil, o setor privado e a comunidade internacional, também se comprometeram a apoiar com determinação a implementação desses planos.

Esta série de ações é parte de um processo liderado pelos Estados, conhecido como Marco Integral Regional para Proteção e Soluções (MIRPS), que é uma contribuição ao desenvolvimento do Pacto Global para Refugiados, com base em estruturas regionais existentes, tais como o Plano de Ação do Brasil e a Declaração de San José. Seis países da região se juntaram ao MIRPS até a data, através do desenvolvimento de planos de ações nacionais e mecanismos de cooperação regionais. Para saber mais sobre o evento, acesse http://www.mirps-hn.org/en/

Em seu discurso de abertura, o Alto Comissário das Nações Unidas para Refugiados, Filippo Grandi, enfatizou que "a América Central e o México estão liderando o caminho para a adoção dos princípios e aspirações da Declaração de Nova York, adaptando-os às suas realidades e necessidades. Isso mostra que estas não são apenas aspirações elevadas, mas que, com vontade política e apoio, podem se traduzir em resultados alcançáveis, concretos e mensuráveis".

Ao mesmo tempo, a primeira-dama da República de Honduras, Ana Garcia de Hermandez, enfatizou que a “construção de dois pactos mundiais sobre migração e refúgio são uma oportunidade para dar uma visão abrangente dessa realidade tão prevalecente neste momento histórico, e a prova disso é que todos nos encontramos aqui como uma demonstração confiável dos benefícios que podem ser alcançados, quando somos capazes de definir e implementar mecanismos conjuntos para abordar questões de interesse comum, como diz a declaração, para salvar vidas, consequentemente, uma oportunidade que não podemos desperdiçar”.

Reconhecendo que o deslocamento é causado por diversos motivos, a Conferência Regional teve como objetivo estabelecer um mecanismo prático para consolidar e desenvolver os quadros de cooperação regionais existentes, promovendo a responsabilidade compartilhada e diferenciada, a fim de fortalecer a proteção dos refugiados, solicitantes de refúgio, retornados que precisam de proteção e pessoas deslocadas internas.

Este esforço também foi reconhecido pelo Secretário-Geral da Organização dos Estados Americanos, Luis Almagro, que destacou a importância de que "nesta conferência podemos concordar com contribuições práticas para o Pacto Global para Refugiados, com ações operacionais concretas baseadas na responsabilidade, tendo o ser humano como o centro de todos os esforços”.

Na declaração política adotada em San Pedro Sula, os participantes concordaram em implementar diferentes respostas, incluindo a melhoria das condições de acolhimento, o fortalecimento dos sistemas de refúgio, a criação de oportunidades para a autossuficiência e a integração local dos refugiados, bem como o apoio para a resiliência das comunidades de acolhimento e das comunidades em risco.

Em meados de 2017, os refugiados e os solicitantes de refúgio desta região e registrados em todo o mundo eram quase 220 mil – o que significa um aumento de 10 vezes em relação aos últimos cinco anos - e a maioria procurou proteção nos Estados Unidos, Canadá, México e outros países da América Central e Europa. Entre essa população deslocada, crianças e adolescentes estão em situação de extrema vulnerabilidade.

A Conferência, que teve o Governo de Honduras como anfitrião e foi co-organizada pelo ACNUR e pela OEA, com a colaboração da Secretaria Geral do Sistema da Integração Centro-Americana (SG-SICA), da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e o Sistema das Nações Unidas; é um dos diversos eventos que contribuirão para o Pacto Global sobre Refugiados que será apresentado à Assembleia Geral da ONU em setembro de 2018.

"O sucesso do MIRPS dependerá do compromisso desses Estados e outros atores da região que estão diretamente envolvidos no desafio do deslocamento. Mas, fundamentalmente, também é baseado em solidariedade e responsabilidade compartilhada além das fronteiras, e é essencial que a comunidade internacional esteja à altura e os apoiem", disse o Alto Comissário Filippo Grandi. No mesmo sentido, Jorge Ramón Hernández Alcerro, Secretário de Estado, Coordenador Geral do Governo da República de Honduras, afirmou que "nossas ações individuais nunca irão se somar, nós nunca conquistaremos o que podemos alcançar se não trabalharmos juntos, se não colocarmos toda a nossa determinação ao serviço desta causa".