Panamá adere às convenções sobre apatridia da ONU

GENEBRA, 8 de junho (ACNUR) – A República do Panamá aderiu, no último dia 2 de junho, aos dois principais instrumentos internacionais em matéria de apatridia, a Convenção Sobre o Estatuto dos Apátridas de 1954 e a Convenção para a Redução dos Casos de Apatridia de 1961. O Alto Comissariado das Nações unidas para Refugiados (ACNUR) apoiou a decisão.

O aumento no número de Estados que fazem parte das convenções das Nações Unidas sobre apatridia é fundamental para encontrar soluções para este problema, o qual afeta cerca de 12 milhões de pessoas em todo o mundo. 

A Convenção Sobre o Estatuto dos Apátridas de 1954, da qual 66 países já fazem parte, estabelece regras mínimas para o tratamento de pessoas apátridas e pretende garantir que elas não caiam em um limbo jurídico. A Convenção para a Redução dos Casos de Apatridia de 1961, da qual já fazem parte 38 Estados, busca prevenir que as nações estabeleçam salvaguardas em suas legislações sobre o tema da nacionalidade, como, por exemplo, que as pessoas possam renunciar à sua nacionalidade sem antes ter adquirido uma outra.

O Panamá é o primeiro país a aderir às convenções desde que o ACNUR lançou uma campanha de incentivo à adesão, por ocasião do 50º aniversário da Convenção para a Redução dos Casos de Apatridia. O ACNUR espera que a iniciativa do Panamá influencie outros estados a seguirem seu exemplo nos próximos meses.