Perguntas frequentes sobre deslocamentos por mudanças climáticas e catástrofes naturais

A medida que as atividades da 22ª Conferência das Partes (COP-22) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima começam em Marrakesh, aqui estão as respostas para algumas perguntas frequentes sobre mudanças climáticas e deslocamento.

1. Quantas pessoas já foram deslocadas pelas mudanças climáticas?

Deslocamento relacionado à mudança climática não é um futuro hipotético - é uma realidade iminente. Uma média anual de 21,5 milhões de pessoas foram forçadas, a cada ano desde 2008, a deslocar-se por causa de intempéries – como inundações, tempestades, incêndios florestais, temperaturas extremas. Milhares de outras pessoas fogem de suas casas no contexto de situações de risco, cujo processo é mais lento, tais como secas ou erosão costeira ligada ao aumento do nível do mar. Existe um alto consenso entre os cientistas de que a mudança climática, em combinação com outros fatores, deverá aumentar o deslocamento de pessoas no futuro.

A mudança climática é também um “multiplicador de ameaças” em muitos dos conflitos atuais, desde Darfur à Somália até o Iraque e à Síria.  A Primavera Árabe é comumente vista como um acontecimento que levou ao conflito da Síria, mas as pessoas tendem a esquecer da seca de cinco anos no nordeste do país que precedeu a guerra e gerou o deslocamento de cerca de 1,5 milhão de pessoas. A mudança climática semeia sementes para conflitos, mas também faz o deslocamento muito pior quando ele acontece.

2. Quais regiões estão sob maior risco?

Nenhuma região está imune às mudanças climáticas, mas os riscos de deslocamento são maiores para países com alta exposição a perigos e com grandes populações em áreas que não tem capacidade ou recursos para se preparar adequadamente. A Ásia vivencia mais desastres naturais do que qualquer outra região – em 2015, 85% das pessoas deslocadas por desastres de início súbito estavam no sul e no leste da Ásia.

Por exemplo, as inundações nos estados indianos do sul de Tamil Nadu e Andhra Pradesh causaram o deslocamento de 1,8 milhão de pessoas, enquanto o ciclone Komen e as inundações de monção em Mianmar e na Índia levaram, respectivamente, ao deslocamento de 1,6 milhão e 1,2 milhão de pessoas.  No entanto, a Ásia é a região com o maior percentual da população global. Ao considerar o tamanho da população, Vanuatu e Tuvalu foram os mais atingidos em 2015, quando o ciclone Pam deslocou, respectivamente, 55% e 25% das populações dos países. Em geral, os países de baixa e média renda têm o maior número de deslocamentos ligados à desastres, incluindo o contexto das mudanças climáticas.

3. O que é um “refugiado de mudanças climáticas”?

O termo “refugiado climático” é inapropriado porque, no direito internacional, a palavra “refugiado” descreve pessoas que fogem da guerra ou da perseguição e que atravessaram uma fronteira internacional. As mudanças climáticas afetam as pessoas dentro de seus próprios países, e geralmente criam deslocamento interno antes que atinjam um nível no qual as obriga as pessoas a cruzarem fronteiras. Por conseguinte, é preferível fazer referência às “pessoas deslocadas no contexto das mudanças climáticas”.

4. Quantas pessoas serão deslocadas por mudanças climáticas no futuro?

É difícil dizer. O que sabemos é que a extensão e a seriedade do deslocamento muitas vezes dependem do quanto os países estão preparados e de sua capacidade para mitigar os efeitos. Esperamos que a COP-22 em Marrakesh ajude a garantir mais rapidez para essas respostas.

5. Como o Acordo de Paris aborda o deslocamento?

O Acordo de Paris inclui três importantes elementos sobre as questões de deslocamento e mobilidade humana:

• O preâmbulo do Acordo reconhece que a mudança climática é uma preocupação comum à humanidade e inclui uma referência a migrantes, solicitando às partes que respeitem, promovam e considerem suas respectivas obrigações em relação aos migrantes, e outros, ao tomar medidas para lidar com a mudança climática.
• O Acordo de Paris contém muitas referências à proteção de pessoas, resiliência de comunidades e a importância dos meios de subsistência. Esses são pontos de acesso essenciais para abordar as causas profundas do deslocamento forçado, como o acesso à água, alimentos, energia e a necessidade de oportunidades de subsistência para permitir que as pessoas permaneçam onde vivem.
• Por fim, o Acordo de Paris solicita ao Comitê do Mecanismo Internacional de Varsóvia sobre Perdas e Danos a criação de uma força-tarefa sobre deslocamento. Este grupo de trabalho "desenvolverá recomendações para abordagens integradas com o objetivo de evitar, minimizar e lidar com o deslocamento relacionado com os impactos adversos da mudança climática". Isso também é um reconhecimento dos perigos do deslocamento e das mudanças climáticas como um fator de deslocamento.

6. O que o ACNUR quer que aconteça na COP-22?

O ACNUR gostaria de ver as seguintes questões sendo abordadas em Marrakesh:

• Recursos suficientes oferecidos para a implementação bem-sucedida e em tempo hábil da força tarefa do Mecanismo Internacional de Varsóvia sobre deslocamento.
• Mobilidade humana incorporada aos instrumentos de planejamento dos Estados, tais como as Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs).
• Comprometimento dos Estados em apoiar as comunidades já deslocadas no contexto de desastres e também a tomar medidas para prevenir e reduzir o risco de deslocamento futuro.
• Reforço à resiliência das populações em maior risco para permitir que permaneçam onde estão.
• Que os países recebam aconselhamento técnico para se prepararem para o deslocamento de populações que estão atualmente fora de perigo e que isso seja feito em plena consulta com todas as populações afetadas.