Por ação global e solidariedade com as pessoas forçadas a se deslocar, ACNUR lança a campanha Esperança Longe de Casa

A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) lançou uma nova campanha global intitulada "Esperança Longe de Casa" (Hope Away from Home), pedindo solidariedade renovada e compromissos firmes dos Estados para defender os direitos das pessoas que buscam segurança contra a guerra, a violência e a perseguição.

A campanha surge em meio a níveis globais recordes de deslocamento forçado (110 milhões de pessoas), com o acesso ao asilo ameaçado em muitas partes do mundo por políticas cada vez mais restritivas e opções cada vez menores de soluções de longo prazo e reassentamento.

Em alguns lugares, o sentimento populista antirrefugiados, a externalização das obrigações de asilo, o aumento da discriminação e da xenofobia e políticas de admissão mais rígidas e restritivas estão ameaçando o direito de buscar proteção. Com a insuficiência de rotas seguras e legais para o asilo, é mais difícil para as pessoas forçadas a deixar suas casas terem acesso a um território seguro e a outros direitos. Portanto, muitas pessoas são forçadas a tomar rotas perigosas por meios irregulares (inclusive por terra ou mar) para alcançar a segurança.

Embora muitos países e comunidades acolham e protejam as pessoas refugiadas, permitindo que elas reiniciem suas vidas e façam contribuições importantes para as sociedades que as acolhem, mais Estados devem seguir o exemplo e demonstrar solidariedade com outros países - especialmente os países de baixa e média renda, onde a grande maioria dos refugiados do mundo é recebida.

"As pessoas que fogem da guerra, da violência e da perseguição devem ser recebidas com compaixão e bondade, não com barreiras, restrições e discriminação, que não deveriam ter lugar no mundo de hoje. Elas precisam de segurança e proteção, e é responsabilidade da comunidade internacional se unir para encontrar soluções duradouras que lhes permitam viver com segurança e dignidade", afirmou Elizabeth Tan, diretora da Divisão de Proteção Internacional do ACNUR.

Sob o lema "Esperança Longe de Casa", a campanha pede que a solidariedade global reforçada se transforme em ações e soluções concretas por meio de maior cooperação internacional, reformas legais e mudanças nas políticas.

Nos próximos três anos, o ACNUR, por meio dessa campanha, trabalhará em conjunto com outros parceiros e partes interessadas para defender a mudança de leis e políticas em cinco áreas principais:

1. Garantir o acesso a um território seguro e proteger as pessoas da violência ou da morte ao longo de sua rota.
2. Garantir condições e tratamento adequados para as pessoas refugiadas, de acordo com os direitos humanos, a dignidade e a inclusão.
3. Aderir à Convenção sobre Refugiados, retirar as reservas e estabelecer procedimentos de asilo justos e eficientes.
4. Aumentar o acesso a soluções duradouras, incluindo o reassentamento.
5. Demonstrar solidariedade e fornecer apoio aos países e comunidades que abrigam grandes populações de refugiados.

"Muitos Estados estão demonstrando uma solidariedade louvável ao acolher pessoas que foram forçadas a deixar seu país, apesar de seus próprios desafios domésticos. Mas é preciso fazer mais para apoiar as comunidades que as recebem. Com essa campanha, temos a oportunidade de fazer mais em solidariedade com milhões de pessoas deslocadas à força e com as comunidades que as acolhem, concentrando-nos em nossa humanidade compartilhada e trabalhando juntos para encontrar soluções", disse Dominique Hyde, Diretora da Divisão de Relações Externas do ACNUR.

• Acesse o site da campanha

Notas para o editor

O lançamento da campanha global, em 6 de setembro, marcou 100 dias até o Fórum Global sobre Refugiados (FGR), o maior encontro internacional de líderes mundiais e tomadores de decisão, organizações da sociedade civil, instituições internacionais e outras partes interessadas para encontrar soluções para pessoas refugiadas e suas comunidades anfitriãs. O FGR oferece uma oportunidade para os Estados renovarem seus compromissos com a proteção dos direitos dos refugiados e encontrarem soluções que lhes permitam não apenas viver com dignidade, mas também prosperar e contribuir com seus novos países anfitriões.

A responsabilidade de apoiar os refugiados e garantir sua proteção deve ser compartilhada entre os Estados, e nenhum país deve ter que assumir essa responsabilidade sozinho. O acolhimento de um grande número de refugiados pode exercer uma enorme pressão sobre os recursos, a infraestrutura e os serviços sociais dos países anfitriões. O deslocamento de pessoas devido à guerra, à violência e à perseguição é uma questão humanitária global, e a comunidade internacional tem a responsabilidade coletiva de trabalhar em conjunto para encontrar soluções duradouras e sustentáveis para as pessoas que precisam de segurança e proteção internacional.

A campanha também é acompanhada pelo lançamento de uma petição global pedindo que o público, as organizações e os líderes mundiais se posicionem e acrescentem seus nomes em solidariedade aos refugiados e ao direito de buscar segurança contra a guerra, a violência e a perseguição.

A petição será exibida no Fórum Global sobre Refugiados como um gesto de solidariedade de pessoas de todo o mundo.

O ACNUR está presente em 135 países para oferecer ajuda e proteção que salvam vidas em emergências, defender a melhoria das leis e dos sistemas de asilo para que as pessoas deslocadas possam ter acesso a seus direitos e ajudar a encontrar soluções de longo prazo para que possam voltar para casa em segurança ou construir um futuro em um novo país. O ACNUR cumpre seu mandato em nome dos refugiados trabalhando ao lado dos Estados e de outros parceiros, incluindo refugiados e comunidades anfitriãs, para garantir que as pessoas forçadas a se deslocar possam ter acesso a seus direitos e encontrar soluções para viver com dignidade e segurança.