Preocupação do ACNUR por crianças em fluxos migratórios mistos no México

CIDADE DO MÉXICO, México, 12 de Novembro (ACNUR) – Enquanto mais e mais pessoas utilizam o México como ponto de entrada para tentar chegar à América do Norte, a Agência da ONU para os Refugiados e os seus associados aumentaram a monitorização deste fluxo migratório na tentativa de detectar as pessoas que necessitam de protecção internacional, especialmente as crianças.

Os menores não acompanhados serão um dos temas a discutir quinta e sexta-feira da próxima semana na Costa Rica durante a Conferência Regional sobre a Protecção dos Refugiados e a Migração Internacional na América. O ACNUR destinou tempo e recursos importantes a este tema.

As crianças representam 8 por cento de todos os migrantes sem documentos que foram interceptados e detidos pelas autoridades migratórias no México, uma boa parte deles no sul do país. Enquanto a maioria deles se procuram reunir com as suas famílias nos Estados Unidos e Canadá, outros fugiram da perseguição ou do conflito, o que significa que há pessoas do interesse da ACNUR.

Nos últimos três anos, o Instituto Nacional de Migração do México nomeou 170 Oficiais de Protecção à Infância, como Grécia Campos, para garantir os direitos dos menores não acompanhados imersos nas correntes migratórias mistas de sul a norte. Os oficiais foram formados para detectar e responder às necessidades mais urgentes dos menores detidos, e facilitar a apresentação de requerimentos para a condição de refugiado.

 “Ajudar estas crianças foi, para mim, uma experiência muito bonita” disse Campos, que trabalha na Villahermosa, a capital do estado de Tabasco, situado a Sul, um dos principais pontos de migração não documentada. Esta licenciada em sociologia, tendo sido anteriormente uma agente federal, especializou-se na protecção de crianças que procuram e necessitam de asilo.

É um trabalho muito importante, como assinala Fernando Protti-Alvarado, Representante da ACNUR no México. “Vemos, muitas vezes, que os potenciais requerentes de asilo não sabem que têm direito a solicitar a condição de refugiado ou desconhecem os mecanismos existentes para fazê-lo”.

Isto é especialmente verdade no caso das crianças que viajam entre o quase meio milhão de pessoas que se estima que atravessem ou tentem atravessar o México, através de rotas migratórias irregulares, cada ano. Nos primeiros nove meses do ano, mais de 56,000 migrantes não documentados foram detidos pelas autoridades mexicanas.

“A maioria dos casos que aqui chegam são rapazes entre os 15 e os 17 anos, mas também temos raparigas de 13 anos. Uma vez houve uma rapariga de 14 anos que viajava com o seu bebé de oito meses de idade”, referiu Campos, a Oficial de Protecção para a Infância. “Cerca de 70% dos menores são hondurenhos e o resto guatemaltecos e salvadorenhos”, acrescentou.

No que lhe diz respeito, a ACNUR tem um programa permanente de formação para capacitar os Oficiais de Migração e os Oficiais de Protecção para a Infância de como ajudar as crianças refugiadas não acompanhadas ou aqueles que necessitam de protecção.

“Quando me inscrevi no curso de formação, nunca pensei ver um caso de refugiados, mas passado pouco tempo deparei-me com a situação dum rapaz guatemalteco que trazia um tiro num braço e tinha sido perseguido por bandidos por recusar-se a juntar-se-lhes”, disse Campos. “Finalmente foi reconhecido como um refugiado, mas ao principio… ele era muito calado e não falava. Por isso tive que ser paciente e esperar para ganhar a sua confiança”.

Os Oficiais de Protecção para a Infância devem preencher um questionário com a informação de todas as crianças não acompanhadas, sobre os riscos que poderiam enfrentar se fossem devolvidos aos seus países de origem, como são tratados pelos seus pais, se foram vítimas de algum tipo de violência, para detectar possíveis casos de tráfico de pessoas e sobre qualquer mau tratamento que possam ter sofrido durante a viagem.

“As histórias que se ouvem são muito comoventes”, comentou Campos. “Não se imagina as situações que estas crianças tiveram que enfrentar”.

Para além de Tabasco, o ACNUR monitoriza os movimentos migratórios mistos noutros estados do sul do México, como Chiapas, Quintana Roo e Oaxaca, de onde provêm quase 60 por cento do total dos pedidos de condição de refugiado que foram apresentados este ano.

Actualmente o México alberga cerca de 1.200 refugiados. Muitos dos recém-chegados vêm da Colômbia e do Haiti. A minoria provêm de África e Ásia, especialmente do Médio Oriente. 

Por Mariana Echandi
Na Cidade do México, México.