Primeira turma de solicitantes de refúgio e refugiados da América Central conseguem certificado de educação básica em Tapachula

TAPACHULA, México, 09 de novembro de 2017 (ACNUR) – O acesso à educação é um direito humano básico. No entanto, o ingresso no sistema educacional e a revalidação de documentos estudantis no país de acolhida nem sempre ocorre de maneira automática para as pessoas em situação de refúgio.

Globalmente, 61% dos refugiados têm acesso à educação primária, enquanto somente 23% dos adolescentes refugiados alcançam o ensino médio. No México, a Lei sobre Refugiados, Proteção Complementar e Asilo Político contempla o direito à educação e à revalidação dos documentos estudantis para pessoas refugiadas. Contudo, no Estado de Chiapas, isso representa um grande desafio.

Neste verão, na cidade de Tapachula, ocorreu a graduação da primeira turma do projeto de educação alternativa “Sub-centros de educação para adultos”, coordenado pela Secretaria de Educação Pública (SEP), pelo Sistema para o Desenvolvimento Integral da Família (DIF) do Estado de Chiapas e pelo ACNUR. A Comissão Mexicana de Ajuda aos Refugiados (COMAR) também colabora ao oferecer informação sobre o programa a potenciais beneficiários.

Nesta primeira turma formada, 15 jovens refugiados obtiveram o certificado de formação no fundamental depois de participarem das aulas durante um semestre no Centro Diário do Sistema para o Desenvolvimento Integral da Família (DIF) do Estado de Chiapas. Agora, no final deste ano, espera-se que a próxima turma consiga o certificado, tanto da educação fundamental como do ensino médio.

O projeto oferece às pessoas solicitantes de refúgio e refugiadas um modelo de estudo semi-escolar com certificado oficial dos títulos dos ensinos fundamental e médio. Os estudantes frequentam aulas durante dois dias da semana e se graduam em seis meses. Este tipo de modelo, tradicionalmente conhecido como Centros de Educação Básica para Adultos (CEBA), são ideais já que podem ter acesso aos serviços educacionais e possuir o certificado, independentemente de sua situação migratória.

“Este modelo é ideal tanto para adolescentes e adultos refugiados que deixaram seus estudos incompletos em seu país de origem, como para as pessoas que não podem realizar os trâmites administrativos para a revalidação de seus estudos”, destacou Valentina Duque, Oficial de Proteção do ACNUR em Tapachula.

Por outro lado, a professora Magdalena Domínguez comentou que: “como supervisora dos Centros de Educação para Adultos, além de cumprir com o que está estabelecido nas Normas de Registro e Certificação, sinto uma grande satisfação em trabalhar pela educação de pessoas vulneráveis da comunidade refugiada, facilitando e promovendo seu desenvolvimento educacional”.

Este tipo de projeto favorece que as pessoas em situação de refúgio se integrem na cidade, reduzindo a evasão escolar por razões vinculadas a sua situação migratória. Estou muito grata com o apoio do ACNUR e da COMAR, que são canais diretos para atender a essas populações”.

Para a aluna refugiada Olga Paredes, de 18 anos, “[...] graças a esse projeto, tenho a oportunidade de voltar a acreditar nos sonhos que pensava que tinha perdido”.

Por Eugenio Martín del Campo em Tapachula, México