Princípios antigos influenciam leis atuais, diz chefe do ACNUR em reunião com países islâmicos

ASHGABAT, Turquemenistão, 14 de maio de 2012 (ACNUR) – Citando os paralelos entre os ensinamentos islâmicos e a atual legislação sobre refugiados, o Alto Comissário da ONU para Refugiados, António Guterres, pediu aos países membros da Organização da Cooperação Islâmica (OIC, da sigla em inglês) que incluam em suas leis nacionais os tradicionais princípios sobre asilo e refúgio presentes na cultura islâmica.

O chefe da agência da ONU para refugiados falou no início de uma conferência de dois dias realizada conjuntamente pela OIC e ACNUR, com o apoio do governo do Turquemenistão. Este foi o primeiro encontro ministerial a lidar especificamente com refúgio no mundo islâmico.

"Leis islâmicas e tradições incluem o princípio de fornecer proteção àqueles que buscam asilo”, disse Guterres aos delegados representantes dos 57 países membros, assim como não membros da OIC, ONGs e organizações internacionais. "Também proíbe o retorno forçado de requerentes de asilo. Estes dois princípios são as pedras angulares do direito internacional para refugiados”.

Ele fez um apelo aos países da OIC que ainda não aderiram à Convenção de 1951 da ONU para Refugiados e seu protocolo de 1967 para que busquem assinar estes documentos.

Lembrando dos conflitos que afetam os países membros da OIC no Norte da África, no Oriente Médio, no Chifre da África e também na fronteira entre Sudão e Sudão do Sul, o Alto Comissário chamou os delegados a trabalhar em conjunto para tratar “das necessidades daqueles para os quais o ACNUR foi criado para servir”.

Ao final de 2011, metade da população sob os cuidados do ACNUR estavam em países membros da OIC – mais de 17 milhões de pessoas, entre refugiados, requerentes de asilo, deslocados internos e apátridas.

A conferência, aberta pelo presidente do Turquemenistão, Gurbanguly Berdymukhamedov, procurou destacar a contínua e generosa hospitalidade e assistência prestada por membros da OIC aos refugiados e requerentes de asilo, sendo que muitos deles foram abrigados em grandes números por um longo período de tempo.

Tratando da situação dos refugiados afegãos, agora com mais de 30 anos, Guterres apontou para a estratégia de solução a nível regional acordada entre a Repúblicas Islâmicas do Afeganistão, Irã, Paquistão e ACNUR, como um sucesso. Esta estratégia recebeu endosso internacional em uma conferência ocorrida em Genebra, no início deste mês.

"Assim como a abordagem e a visão comungada por Afeganistão, Irã e Paquistão, há possibilidades de um diálogo estruturado para promover soluções em outras situações prolongadas de refúgio no mundo islâmico”, disse Guterres.

Como reconhecimento da aproximação entre os ensinamentos islâmicos e direito internacional de refugiados, o ACNUR colaborou com acadêmicos islâmicos para preparar a segunda edição de um livro intitulado, “O Direito a Asilo no Islã e o Direito Internacional Contemporâneo para Refugiados”.

Por Tim Irwin em Ashgabat, Turcomenistão