Projeto do ACNUR ajuda moçambicanos sem documentação

Depois de passar quase um ano separada de sua família e de ter lutado para sobreviver em Pemba, a capital da província de Cabo Delgado, Nana Ali pode finalmente ver o fim das suas lutas. Ela recebeu novos documentos de identidade que vão ajudá-la a encontrar um trabalho.

Em março do ano passado, a mãe de dois filhos, de 22 anos, fugiu de Mocimboa da Praia, em Cabo Delgado, depois que grupos armados invadiram a cidade. Quando o tiroteio começou por volta da meia-noite, ela fugiu com sua família, encontrando segurança temporária na casa de um vizinho.

“Não podíamos pagar o transporte para toda a família, então apenas um poderia ir embora”, explica Nana. 

A viagem de sua cidade natal até Montepuez custa 500 meticais (cerca de R$ 45,16 reais). Nana e o marido concordaram que ela iria na frente, e o resto da família iria depois.

Depois de algumas semanas em Montepuez, Nana ficou sem dinheiro, mas conseguiu pegar uma carona com um caminhoneiro com destino à movimentada cidade portuária de Pemba, onde esperava encontrar trabalho e economizar algum dinheiro para enviar para a família.

Ela logo percebeu que isso não seria fácil, pois sua documentação havia expirado há muito tempo, colocando-a em uma situação difícil. Para estar empregado legalmente em Moçambique, é necessário ter um documento de identidade válido.

“A beleza deste projeto é que torna o ambiente mais seguro para todos”

Incapaz de trabalhar e sustentar sua família, Nana foi forçada a procurar comida na cidade. 

O mesmo aconteceu com Nambit, 21 anos. Ela fugiu da sua vila em Mocimboa da Praia, em julho do ano passado, chegando primeiro a Palma, onde permaneceu durante nove meses, antes de fugir novamente depois que vila foi atacada em março. “Eu não sei onde meu marido está. Fomos separados no caos”, diz. 

Ela então finalmente chegou a Pemba, onde vive com a filha de cinco anos que ainda não tem certidão de nascimento. 

A situação das duas mulheres é comum entre os deslocados internos. Muitos não têm documentos adequados, seja porque perderam durante a fuga, estão expirados ou nunca foram emitidos. Eles enfrentam muitos obstáculos porque não podem se mover livremente e têm acesso limitado a assistência e serviços que salvam vidas, como saúde e empregos. Eles também correm o risco de perseguição ou prisão e detenção arbitrária.

Desde o início do conflito, em outubro de 2017, cerca de 745.000 pessoas foram deslocadas. Ataques mais recente em março e abril levaram 100.000 pessoas, muitas já deslocadas, a fugir de Mocimboa da Praia e Palma. 

A falta de documentação agrava as condições de vida dos deslocados em situação de vulnerabilidade. Mas, graças a um projeto jurídico conjunto do ACNUR, Agência da ONU para Refugiados, e da Universidade Católica de Moçambique (UCM), os deslocados sem documentos de identificação estão recebendo ajuda para adquirir novos documentos. 

A sua doação permite que milhares de pessoas em Moçambique tenham acesso a documentação e consigam recomeçar suas vidas.

Margarida Loureiro, Chefe do Escritório do ACNUR em Pemba, destacou a importância da documentação civil em situações de conflito.

“A beleza deste projeto é que tanto as comunidades deslocadas quanto as anfitriãs estão recebendo assistência com documentação, incentivando um ambiente mais seguro para todos”, disse ela.

Samuel Chakwera, Representante do ACNUR em Moçambique, acrescentou que ao lado dos últimos anos de luta, os residentes de Cabo Delgado enfrentam há muito o subdesenvolvimento crônico, bem como ciclones e outros desafios. “A documentação permite que os deslocados e residentes desempenhem um papel ativo na reconstrução de suas vidas”, acrescentou.

Atualmente em andamento em Mahate, um bairro de Pemba, o projeto oferece aconselhamento jurídico para deslocados internos e seus anfitriões, e facilita o acesso ao registro de nascimento e à documentação legal. A iniciativa também será implementada nos distritos vizinhos de Metuge e Montepuez.

“Posso trazer minha família para perto, para que possamos estar juntos novamente”

Além disso, o programa oferece aos estudantes de direito a chance de colocar suas habilidades jurídicas em prática. Maria Abilio e Jesuino Sumaila, ambos no quarto ano do curso de Direito da UCM, ingressaram no projeto como assessores jurídicos.

“É bom ajudar os outros. É como ajudar a minha família ”, disse Jesuíno, 22 anos, acrescentando que a maioria dos beneficiários é de Mocimboa da Praia, que não fica longe da sua cidade natal, Mueda.

Maria acrescenta que o trabalho é uma forma de ajudar a aliviar o sofrimento dos deslocados internos, pois lhes dá alguma esperança. “É muito impressionante ouvir sobre os abusos e violações que essas pessoas enfrentaram. Temos a responsabilidade comum de ajudá-las com oportunidades para um novo começo”, acrescentou.

As clínicas jurídicas funcionam três vezes por semana, atendendo em média de 80 a 100 pessoas por dia. Desde dezembro passado, quase 13.000 deslocados internos, a maioria mulheres e crianças, foram ajudados.

Nambit deu início ao processo de obtenção de um novo documento de identidade e de uma certidão de nascimento para sua filha. Com os novos documentos, ela pode procurar emprego e sustentar sua pequena família.

Enquanto isso, Nana está ansiosa para se reunir com sua família após receber seus novos documentos.

“Agora posso procurar emprego e educar meus filhos”, diz ela. “Mais importante, posso trazer minha família aqui para que possamos estar juntos novamente”.

Você pode ajudar milhares de pessoas como Nambit e Nana a recomeçarem suas vidas. Doe hoje mesmo.