Quase 350 mil pessoas se arriscaram em travessias marítimas em 2014

GENEBRA, 10 de dezembro de 2014 (ACNUR) – A Agência da ONU para Refugiados alertou hoje que a comunidade internacional está perdendo o foco em salvar vidas em meio à confusão de responsabilidades das nações costeiras e blocos regionais diante da necessidade em responder ao crescente número de pessoas que se arriscam em travessias marítimas, seja migrando ou buscando refúgio.

Durante os preparativos para a abertura nesta quarta-feira, em Genebra, da edição de 2014 dos “Diálogos do Alto Comissário” - um fórum informal para debater políticas, cujo foco este ano é “Proteção no Mar” -, o Alto Comissário António Guterres disse que alguns governos têm priorizado barrar a entrada de estrangeiros em vez de apoiar a busca de refúgio.

“Isso é um erro e exatamente no momento em que testemunhamos um número recorde de pessoas fugindo de conflitos”, disse Guterres. “Segurança e imigração são preocupações de qualquer país, mas as políticas devem ser elaboradas para preservar a vida das pessoas.”

A natureza clandestina destas travessias marítimas torna difícil fazer uma comparação de dados precisa. No entanto, as estatísticas disponíveis apontam para um recorde histórico em 2014. Segundo estimativas de autoridades costeiras e outros mecanismos de monitoramento, pelo menos 348 mil pessoas fizeram tais viagens desde janeiro deste ano. Apesar de, historicamente, a principal motivação ser a migração, o número de solicitantes de refúgio aumentou em 2014.

Enfrentando conflitos ao sul (Líbia), leste (Ucrânia) e sudeste (Síria/Iraque), a Europa é o continente com maior número de chegadas. Nem todas as pessoas são solicitantes de refúgio, mais de 207 mil cruzaram o Mediterrâneo desde o início de janeiro – quase três vezes mais do que as 70 mil registradas em 2011, durante a guerra civil na Líbia. No entanto, pela primeira vez verifica-se um grande fluxo de pessoas vindas de países que estão gerando situações de refúgio (principalmente Síria e Eritréia), quase 50% do total de pessoas nestas travessias.

Além do Mediterrâneo, existem ao menos três outras importantes rotas marítimas que são usadas tanto por imigrantes quanto por pessoas fugindo de conflitos ou perseguições. Na região do Chifre da África, 82.680 pessoas cruzaram o Golfo de Áden e o Mar Vermelho entre 1º de janeiro e o fim de novembro. As principais rotas são da Etiópia e da Somália para o Yêmen ou Arábia Saudita e países do Golfo Pérsico.

No sudeste Asiático, estima-se que 54 mil pessoas atravessaram o mar até agora, a maioria saindo de Bangladesh ou Myanmar em direção a Tailândia, Malásia ou Indonésia. No Caribe, ao menos 4.775 pessoas fizeram a travessia de barco entre 1º de janeiro e 1º de dezembro deste ano na esperança de obter melhores condições de vida ou em busca de refúgio.

Muitos morrem ou se tornam vítimas do crime organizado internacional durante estas travessias. Este ano, o ACNUR recebeu relatos de 4.272 mortes em todo o mundo. Dessas, 3.419 aconteceram no Mediterrâneo - fazendo desta a rota mais perigosoa. No sudeste da Ásia, estima-se que 540 pessoas morreram na tentativa de cruzar o Golfo de Bengala.

No Mar Vermelho e no Golfo de Áden, ao menos 242 vidas foram perdidas até 8 de dezembro. No Caribe, o número de mortos ou desaparecidos era de 71 até o início de dezembro. Enquanto isso, as redes de tráfico de pessoas se ampliam, operando impunimente em áreas de instabilidade ou conflito, e se beneficiam das pessoas motivadas por desespero.

Segundo Guterres, se os países se focarem em elementos isolados de um problema que é muito mais amplo, de natureza transnacional e com várias camadas – muitas vezes envolvendo rotas que passam por diversas fronteiras e se estendem por milhares de quilômetros –, eles serão incapazes de diminuir o fluxo de pessoas ou prevenir as mortes decorrentes destas travessias.

“Você não pode deter uma pessoa que está fugindo para salvar sua vida sem que isso provoque ainda mais danos para ela,” disse Guterres. “As verdadeiras causas destes fluxos devem ser discutidas, e isso significa entender o porquê essas pessoas estão fugindo, o que as impede de buscar refúgio de maneiras mais seguras, e o que pode ser feito para desmantelar as redes criminosas que prosperam com a situação e, ao mesmo tempo, proteger as vítimas. Também significa ter sistemas adequados para lidar com a chegada de pessoas e para diferenciar os verdadeiros refugiados daqueles que não o são.”

A edição de 2014 dos “Diálogos do Alto Comissário” começa nesta quarta-feira e vai até amanhã.. Estarão presentes representantes de governos, organizações não-governamentais, guardas costeiras, acadêmicos, além de chefes e representantes de organizações internacionais parceiras, como a Organização Internacional para as Migrações (OIM), Organização Marítima Internacional (OMI), Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) e Escritório do Alto Comissariado para Direitos Humanos  (EACDH).

Leia Discurso de Abertura do Alto Comissário e Declaração Conjunta do ACNUR, OIM, IMO, UNODC e OHCHR sobre Proteção no Mar no século XXI (em inglês).