Reassentamento na América Latina já beneficia mais de 1.000 pessoas

BRASÍLIA, Brasil, 8 de novembro (ACNUR) - Como resultado da significativa queda global da repatriação voluntária e do aumento de casos de refugiados, o número daqueles que necessitam ser reassentados é crescente. Por outro lado, a disponibilidade de locais de reassentamento não alcança o mesmo ritmo. De acordo com estimativas recentes publicadas pela Agência de Refugiados da ONU, em cada 100 refugiados que necessitam de reassentamento, apenas dez são reassentados a cada ano.

Globalmente, cerca de 800.000 pessoas precisam de reassentamento, incluindo as populações em situações prolongadas de refúgio. Em 2010, os países de reassentamento provêm menos de 80 mil vagas para as submissões de reassentamento do ACNUR.

Neste complexo cenário, a região das Américas está dando um exemplo de responsabilidade humanitária com o seu Programa de Reassentamento Solidário, um dos componentes mais inovadores do chamado Plano de Ação do México (MPA) - aprovado por 20 países da região em novembro de 2004. Cinco países da região (Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai) já estabeleceram programas de reassentamento que estão beneficiando mais de 1.000 refugiados da região e do exterior.

Essa demonstração de solidariedade começou em 1999, quando Brasil e Chile assinaram acordos de reassentamento com o ACNUR, para receber pequenos contingentes de refugiados. Um novo impulso veio com o Programa de Reassentamento Solidário, uma proposta feita pelo Governo do Brasil durante a adoção da Declaração e do MPA.

Até o momento o programa aceitou não só os refugiados da região da América Latina, principalmente colombianos estabelecidos no Equador e Costa Rica, mas também populações extra-regionais, tais como os refugiados palestinos. Brasil e Chile receberam o maior número de refugiados reassentados, com cerca de 460 indivíduos em cada país.

“Os principais conflitos mundiais e regionais não mostram sinais de que estão sendo resolvidos, e essa situação dificulta a repatriação voluntária. Ao mesmo tempo, problemas de proteção persistem e a integração local tem sido muito difícil para os refugiados mais vulneráveis e, portanto, o reassentamento é considerado uma solução duradoura para esses casos”, comenta o representante do ACNUR no Brasil, Andres Ramirez.

Os avanços e desafios do Programa de Reassentamento Solidário serão discutidos durante o Encontro Internacional sobre a Proteção dos Refugiados, Apatridia e Movimentos Migratórios Mistos nas Américas, que ocorrerá no dia 11 de Novembro de 2010, em Brasília (Brasil). A reunião, convocada pelo Ministério da Justiça do Brasil, lançará também as comemorações, nas Américas, do 60º aniversário do ACNUR. Além disso, servirá como uma reunião preparatória para a reunião a nível ministerial dos Estados Partes da Convenção de 1951 relativa ao Estatuto dos Refugiados e seu Protocolo de 1967, bem como a Convenção de 1961 sobre a Redução da Apatrídia, que será realizada em Genebra, na Suíça, nos dias 7 e 8 de Dezembro de 2011.

Os princípios fundamentais do Programa de Reassentamento Solidário são responsabilidade compartilhada, solidariedade internacional e promoção da utilização estratégica do reassentamento na região, o que significa manter um espaço para o refúgio nos três países que atualmente abrigam o maior número de solicitantes de refúgio e refugiados: Costa Rica, Equador e Venezuela. "O programa de Reassentamento Solidário é a expressão concreta da vontade dos países latino-americanos de apoiar os países que acolhem um grande número de refugiados na região", afirma Andres Ramirez, representante do ACNUR no Brasil.

Na prática, os resultados do programa de reassentamento Solidário podem ser vistos na casa de Angelita (*), uma refugiada colombiana que foi reassentada com sua família no Rio Grande do Sul, na região Sul do Brasil. Depois de fugir de seu país de origem, ela foi reconhecida como refugiada no Equador. No entanto, como a perseguição continuou, ela e sua família foram reassentadas através do ACNUR. Essa foi uma oportunidade de recomeçar sua vida no Brasil e agora ela tem sua própria casa e também está trabalhando. Seus filhos estão matriculados em escolas públicas.

Outra significativa população de refugiados reassentados na América Latina é a Palestina, com cerca de 200 pessoas. Um estudo detalhado realizado pelo ACNUR no Brasil, revelou que mais de 70% da população adulta economicamente ativa está envolvida em atividades de geração de renda, enquanto 100% das crianças estão matriculadas no sistema de ensino.

"Devemos reconhecer que, embora tenha havido progressos na implementação do Programa de Reassentamento Solidário na América Latina, alguns desafios permanecem. O financiamento é uma questão especial, assim como as dificuldades enfrentadas pelos refugiados para alcançar a auto-suficiência econômica e uma integração adequada nos países de reassentamento”, comenta o Representante Regional do ACNUR para a Argentina, Bolívia, Chile, Paraguai, Peru e Uruguai, Eva Demant. Ela também observou que o equilíbrio entre as necessidades de proteção e as perspectivas de integração precisam ser continuamente buscados.

O objetivo global do ACNUR para o reassentamento na América Latina em 2011 é consolidar e reforçar os programas de reassentamento na região. Ao mesmo tempo, a exigência de estabelecer um apoio prévio para os refugiados com necessidades especiais à espera de reassentamento e a de fortalecer os mecanismos de integração será abordada através de uma série de atividades específicas, sujeitas à disponibilidade de fundos.

Apesar da capacidade regional existente, em 2010-2011 o ACNUR continuará solicitando  mais locais de reassentamento a outros países para poder lidar com todas as necessidades identificadas. Além disso, a capacidade das operações do ACNUR na Costa Rica, Equador e Venezuela para apresentar uma porcentagem de seus casos na base de um processo de seleção individual ao longo do todo o ano é vital para permitir que estos escritórios tenham maior flexibilidade em gerir as operações e atender às necessidades.

Dada a atual natureza do deslocamento, caracterizada por refugiados que fogem de guerras, conflitos civis e de perseguição, a necessidade de reassentar refugiados da América Latina vai continuar. Um aumento significativo nas atividades de reassentamento é esperado no Equador.

(*) O nome foi alterado por razões de segurança

Luiz Fernando Godinho, em Brasília, Brasil