RefWorld em espanhol traz biblioteca digital sobre refúgio

BUENOS AIRES, Argentina, 07 de abril de 2017 -  No dia 6 de abril, no âmbito do primeiro encontro de 2017 das Comissões do MERCOSUL e dos Estados Associados, o ACNUR, a Agência da ONU para Refugiados, lançou a nova versão do Refworld em espanhol. Refworld é uma ferramenta que oferece mais de 10.000 documentos com informações sobre refugiados e Direitos Humanos.

A plataforma em espanhol (www.refworld.org.es) foi modelada a partir da versão em inglês, que foi lançada há dez anos e é amplamente usada hoje para fazer pesquisas, além de ser uma ferramenta de proteção para ajudar juízes e oficiais de governo a tomar decisões apropriadas em relação ao status dos refugiados. Outras partes interessadas envolvidas no processo de refúgio -  advogados, consultores jurídicos, ONGs – também vão se beneficiar dessa plataforma.

O centro de dados em espanhol foi estabelecido para superar as dificuldades de encontrar informações precisas, imparciais e atualizados na língua sobre os países de origem daqueles que buscam refúgio, além de legislação relevante e jurisprudência nessa questão. Aqueles que procuram refúgio e proteção internacional em países que falam em espanhol são os que mais se beneficiam do projeto.

“Sendo a autoridade responsável pela delicada e necessária tarefa de processar pedidos de asilo, acolhemos essa iniciativa para poder acessar informações cruciais na tomada de decisões que determinam o status do refugiado” afirma Federico Agusti, o presidente da Comissão Nacional Argentina para Refugiados e presidente interino do MERCOSUL e Estados Associados que sediam o fórum de discussões de matérias de refugiados.

Refworld oferece, sem custos, uma vasta coleção de relatórios, orientação política e documentos de posição, além de decisões da Comissão Interamericana e da Corte de Direitos Humanos, de organizações sub-regionais (MERCOSUL, CELAC, CARICOM, etc.), processos regionais (Conferência Regional de Migração), instrumentos e legislação nacional relevante. A coleção é atualizada regularmente por mais de 115 fontes confiáveis, organizações não governamentais, instituições acadêmicas e corpos jurídicos.

Diversas páginas temáticas no Refworld oferecem portais com informações sobre Crianças; Detenções; Reassentamentos; Deslocados internos; Determinação do Status do Refugiado; e Apatridia. Estão disponíveis para um público maior, incluindo ativistas de Direitos Humanos, membros do judiciário, acadêmicos e pesquisadores.

“Estamos orgulhosos em poder ajudar os estados da América Latina e outros países que falam espanhol nesses esforços impressionantes para constantemente melhorar a qualidade dos sistemas de tomada de decisão sobre refugiados. Nesses tempos em que mais pessoas estão procurando refúgio na América, estamos confiantes que o Refworld pode ajudar os serviços de refúgio e os advogados que trabalham na região a melhor assessorar suas necessidades de proteção internacional”, disse Michele Manca di Nassa, Representante Regional do ACNUR da Argentina, Bolívia, Chile, Paraguai, Peru e Uruguai.

A criação da versão do Refworld em espanhol faz parte do suporte do ACNUR na Iniciativa de Garantia de Qualidade na região. O programa de ‘Asilo de Qualidade’, estabelecido na Declaração e Plano de Ação no Brasil em 2014, procura aumentar a justiça e eficiência dos sistemas de refúgio na América Latina e no Caribe, com ênfase no respeito e aplicação dos processos regulares. A importância para fortalecer a provisão das informações sobre o país de origem é um compromisso claro com o programa “Asilo de Qualidade”.