Registro Ampliado: O longo caminho aos direitos começa por um só dia

NUEVA LOJA, Equador, 24 de dezembro (ACNUR) – Depois de quatro anos no Equador, Mariela obteve seu visto de refugiada apenas um mês atrás. Aos seus 47 anos, esta mulher, que conviveu por 18 anos com um parceiro que a maltratava, olha com esperança às possibilidades oferecidas pela sua nova condição legal.

“Trabalho desde as 4 da manhã até as 9 da noite. Contudo, não tenho nada meu. Ele lida com todo o dinheiro. Mas eu gostaria de ter algo meu, aprender algo para eu ter algo, isso é o que eu quero. Antes, como eu não tinha o visto, tinha medo de ficar sozinha.”

Graças ao Registro Ampliado, uma iniciativa pioneira na América Latina do Estado equatoriano, que conta com o apoio técnico e econômico do ACNUR, Mariela obteve, em um só dia e na cidade onde reside, o documento que a reconhece legalmente como refugiada. E que a permitirá não apenas pensar em novos projetos, mas também enfrentar sua situação familiar com mais vigor, ao poder acessar melhores opções de trabalho com sua condição regularizada.

A presença nesta remota zona amazônica duma equipe móvel estatal de registro permitiu, durante os últimos 4 meses, o acesso de mais de 11.000 colombianos em necessidade de proteção internacional, que por vezes passavam várias décadas vivendo no país, ao procedimento de asilo.

Até o início das atividades destas equipes nesta zona, em julho de 2009, milhares de pessoas em necessidade de proteção internacional permaneciam às margens das estatísticas e dos serviços. As dificuldades de mobilização, o medo e, inclusive, uma demora imprevisível nos procedimentos regulares de asilo, cuja média na província era de 18 meses de espera, ocultavam a existência de milhares de pessoas.

Assim, no final de 2008, na região de Sucumbíos, não chegavam a 5 mil o número de pessoas que haviam obtido em 8 anos o seu visto.

Isto aconteceu com Mariela. Com seu companheiro e dois filhos, um deles surdo por causa de uma doença infantil, ela saiu do Huila quando grupos armados assassinaram o patrão de seu marido, a quem também ameaçaram. No Equador, por outro lado, após o pedido de asilo, o processo se arrastou ao longo do tempo.

Hoje o grande sucesso da equipe móvel é na proximidade e rapidez. Apesar das dificuldades logísticas, com estradas mal-pavimentadas ou a quase total ausência de serviços básicos como a água encanada, o Registro Ampliado chegou a comunidades remotas no oriente equatoriano. Além disso, o novo procedimento, que em apenas um dia permitiu resolver o caso, eliminou o vazio criado quando o processo foi atrasado por meses, ou até mesmo anos.  

Como explicou Deborah Elizondo, Representante do ACNUR no Equador, o desafio agora, uma vez que se tenha obtido a documentação, é que estas pessoas possam exercer de forma efetiva seus direitos e o Estado possa fornecer-lhes proteção.

“Graças à vontade política do Governo do Equador foi possível estender a proteção às pessoas que se mantinham invisíveis no norte. É uma ferramenta de proteção impressionante. O grande desafio para 2010 é atingir um exercício real dos direitos das pessoas. Não serão soluções imediatas, mas seguiremos apoiando o Estado equatoriano nos esforços que sejam soluções duradouras”.

Apesar da tranqüilidade oferecida pelo seu novo documento, Mariela sabe que um duro caminho a espera, e que o desafio para exercer seus direitos, para solicitar ajuda quando preciso, começa agora. “Eu me sinto orgulhosa das mulheres que podem sair quando querem, que podem ser elas mesmas, que têm seu marido, mas que também podem ter seu emprego, enquanto eu não. Respeito essas mulheres com valentia.”

Por Sonia Aguilar em Nueva Loja