Relatório do ACNUR revela mudanças no movimento migratório na Europa

Apesar da queda no número de refugiados e migrantes que chegaram à Europa no ano passado, os perigos que muitos enfrentam ao longo do caminho aumentaram em alguns casos, segundo um novo relatório do ACNUR, a Agência da ONU para Refugiados, que revela novos padrões de movimento.

O relatório Jornadas Desesperadas (Desperate Journeys, em inglês) revelou que as chegadas marítimas à Itália, vindas principalmente da Líbia, caíram drasticamente desde julho de 2017. Essa queda continuou nos primeiros três meses de 2018, com uma redução de 74% em relação ao ano passado.

A jornada até a Itália se mostrou cada vez mais perigosa. A taxa de mortalidade entre os que saem da Líbia rumo ao continente europeu via marítima aumentou: uma a cada 14 pessoas nos primeiros três meses de 2018, em comparação com uma a cada 29 pessoas no mesmo período de 2017.

Além disso, nos últimos meses observou-se um quadro alarmante de deterioração na saúde dos recém-chegados da Líbia. Cresceu o número de pessoas que chegam extremamente fracas, magras e com problemas de saúde em geral.

Embora o número total de travessias pelo Mediterrâneo tenha permanecido muito abaixo dos índices registrados em 2016, o relatório do ACNUR encontrou um aumento nas chegadas à Espanha e à Grécia no final de 2017.

Em 2017, a Espanha testemunhou um aumento de 101% no fluxo de pessoas em comparação ao ano de 2016, que totalizou 28 mil chegadas. Os primeiros meses de 2018 revelam uma tendência similar, com as chegadas aumentando 13% em relação ao ano passado. Marroquinos e argelinos se tornaram as duas principais nacionalidades, embora os sírios continuem sendo o maior grupo a atravessar as fronteiras terrestres da Espanha.

Na Grécia, o número total de chegadas por via marítima diminuiu em relação a 2016. No entanto, um aumento de 33% foi observado entre maio e dezembro do ano passado, com 24.600 novas chegadas registradas, comparado a 18.300 no mesmo período de 2016. A maioria das pessoas são originárias da Síria, Iraque e Afeganistão, incluindo um elevado número de famílias com crianças. Os solicitantes de refúgio que chegaram à Grécia por via marítima enfrentaram longas estadias em ambientes superlotados e condições precárias nas ilhas gregas.

O relatório revela que, devido ao aumento das restrições na Hungria, muitos refugiados e migrantes recorrem a rotas alternativas para se deslocarem dentro da Europa. Por exemplo, alguns cruzam da Sérvia para a Romênia, enquanto outros se deslocam da Grécia via Albânia, Montenegro e Bósnia-Herzegovina para a Croácia.

“Para refugiados e migrantes, as viagens para e pela Europa continuam cheias de perigos”, afirmou Pascale Moreau, diretor do Escritório do ACNUR na Europa. Acredita-se que em 2017 mais de 3.100 pessoas perderam a vida no mar em rotas rumo à Europa, em comparação com 5.100 em 2016. Outras 501 pessoas morreram ou desapareceram desde o início de 2018.

Além das mortes no mar, pelo menos outras 75 pessoas morreram ao longo de rotas terrestres nas fronteiras externas da Europa ou enquanto viajavam pela continente europeu em 2017, com relatos recorrentes de retrocessos profundamente preocupantes.

“O acesso ao território e a procedimentos rápidos, justos e eficientes de solicitação de refúgio para pessoas que buscam proteção internacional são vitais. Gerenciar fronteiras e oferecer proteção a refugiados de acordo com as obrigações internacionais dos Estados não são práticas excludentes nem incompatíveis”, afirmou Moreau.

O relatório do ACNUR também enfatiza os abusos e extorsões sofridos por refugiados e migrantes nas mãos de traficantes, contrabandistas ou grupos armados em várias rotas até a Europa.

Mulheres, especialmente as que viajam sozinhas, e crianças desacompanhadas, permanecem particularmente expostas aos riscos de violência sexual e de gênero ao longo de rotas para a Europa e em alguns pontos específicos do continente.

Em 2017, mais de 17 mil menores desacompanhadas chegaram à Europa. A maioria chegou à Itália por via marítima e 13% do total eram menores viajando sozinhos - uma tendência similar a 2016.

O relatório do ACNUR mostra, no entanto, alguns progressos positivos no número de pessoas reassentadas na Europa no ano passado, com um aumento de 54% desde 2016. A maioria desses 26.400 refugiados eram sírios (84%) e foram reassentados da Turquia, Líbano e Jordânia. Entre os países europeus, o Reino Unido, a Suécia e a Alemanha foram os que mais receberam pessoas.

Outra ação positiva começou no final do ano passado. O ACNUR começou a facilitar a evacuação de refugiados vulneráveis ​​da Líbia para o Níger e para a Itália.

“As evacuações para fora da Líbia e as maiores oportunidades de reassentamento que vimos no ano passado são boas notícias. Ainda existem obstáculos significativos que limitam o acesso a vias seguras e legais, incluindo a reunião familiar para pessoas que precisam de proteção internacional. Pedimos mais solidariedade”, disse Pascale Moreau.

O relatório também fornece recomendações adicionais relacionadas à necessidade de aumentar a solidariedade entre os Estados europeus e com os países que são o primeiro destino de refugiados ou somente países de passagem, para assim melhorar a qualidade da recepção para sobreviventes de violência sexual e de gênero e especialmente para menores separados ou desacompanhadas.

Acesse o relatório completo aqui (em inglês).

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