Representante do ACNUR e Ministro da Justiça debatem o fortalecimento de projetos em defesa de pessoas refugiadas

Brasília, 8 de fevereiro de 2023 – O Representante da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) no Brasil, Davide Torzilli, encontrou-se na tarde de ontem (7) com o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, na sede do Palácio da Justiça, em Brasília (DF). Em comum, ambos assumiram suas funções atuais em 1º de janeiro de 2023 e têm a predisposição de fortalecer a parceria institucional a fim de aprimorar temas centrais para a proteção e integração da população refugiada no Brasil, incluindo o fortalecimento do sistema de asilo brasileiro e as políticas públicas de integração local.

O reconhecimento da atuação histórica do ACNUR em apoio aos processos do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), à Secretaria Nacional de Justiça (SENAJUS), assim como ao Departamento de Migrações (DEMIG), foi destacado por Torzilli em sua fala. O Representante reforçou o notório protagonismo do governo brasileiro no âmbito regional e global pela garantia de direitos da população que busca proteção internacional no país.

“Além de prover proteção aos solicitantes da condição de refugiado e aos refugiados reconhecidos, a legislação nacional ampara essa população pela perspectiva de seus direitos e provê mecanismos que facilitam a sua autonomia. Estamos dispostos, pelo ACNUR, em aperfeiçoar os nossos trabalhos, ampliando as parcerias com o Ministério da Justiça e Segurança Pública para fortalecer as respostas conjuntas em prol da integração das pessoas refugiadas no Brasil”, afirmou Torzilli.

Um dos destaques mencionados pelo Representante do ACNUR como boa prática do governo brasileiro na esfera federal se refere à portaria assinada pelo Ministro no dia 23 de janeiro de 2023, que cria um grupo de trabalho para estabelecer a Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia.

“O ACNUR se coloca à disposição do governo para cooperar ativamente no desenvolvimento de uma Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia, incluindo a possibilidade de apoio a conferências participativas por parte dessas populações, assim como para viabilizar uma nova política nacional que facilite o repasse financeiro para governos locais, contribuindo assim para as ações de recepção, acolhimento e integração de pessoas refugiadas recém chegadas ao Brasil”, disse o Representante do ACNUR.

Ao término do encontro, o Ministro Flávio Dino foi presenteado por uma série de publicações do ACNUR que contemplam estudos, pesquisas e relatórios publicados sobre os temas específicos, como os da perspectiva cultural dos refugiados indígenas, da atuação da Operação Acolhida sob a análise das transformações do ACNUR e do perfil socioeconômico da população refugiada no Brasil.

O ACNUR segue em diálogo com as autoridades públicas para o fortalecimento das políticas que possibilitem às pessoas refugiadas oportunidades de contribuírem para o desenvolvimento do Brasil, contribuindo com seus conhecimentos, determinação e disposição de se reinventarem sem perder suas culturas e valores que se somam à contínua formação da sociedade brasileira.