República Centro-Africana é pressionada a permitir votação de refugiados em pleito histórico

GENEBRA, 14 de julho de 2015 (ACNUR) – A Agência da ONU para Refugiados afirmou ter ficado alarmada com a decisão do parlamento interino da República Centro-Africana de impedir a participação de seus cidadãos – que vivem refugiados em países vizinhos por conta da violência – na eleições previstas para outubro.

O ACNUR e seus parceiros afirmaram que a decisão está em desacordo com as resoluções 2149 (2014) e 2217 (2015) do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que visam eleições inclusivas como parte dos processos de paz.

“É importante que os refugiados e pessoas deslocadas internamente na República Centro-Africana possam votar”, afirmou o porta-voz do ACNUR, Leo Dobbs.

Segundo ele, existe hoje um total de 460 mil refugiados da República Centro-Africana – cerca de 10% da população do país – vivendo principalmente em Camarões, Chade, República Democrática do Congo e República do Congo.

“Aproximadamente 190 mil pessoas estão em condições de votar e a população refugiada inclui uma grande parcela de muçulmanos”, disse o porta-voz do ACNUR. “Os que pretendem votar – postos em algum lugar entre 80 e 90 por cento”, acrescentou Dobbs. “Aqueles que desejam participar das eleições precisariam retornar ao país, onde a violência e as tensões permanecem tornando as condições de retorno inseguras para  a maioria das pessoas”.

Ele afirmou ainda que o ACNUR está preocupado que a decisão do parlamento interino, anunciada em 30 de junho, possa resultar na exclusão de uma parcela significativa do eleitorado em um processo político que deveria levar a eleições inclusivas e democráticas com o objetivo de restaurar a paz e reconciliar as diversas comunidades do país.

“Uma reconciliação nacional de fato está ameaçada, além de criadas as condições para a continuidade do conflito, se os refugiados não puderem votar. O ACNUR pede a inclusão dos refugiados na eleição para que ajudem a decidir o futuro de seu país”, afirmou Dobbs. “Eleições livres, transparentes e inclusivas contribuem para a construção da paz, segurança e reconciliação nacional e, em última instância, criam as condições de retorno dos refugiados com segurança e dignidade”.

ACNUR e seus parceiros, incluindo o Coordenador Humanitário Aurelien Agbenonc e a Missão de Estabilização da ONU, afirmaram que as negociações com as autoridades provisórias da República Centro-Africana deverão continuar.