Restabelecimento dos direitos dos Rohingya é fundamental para o regresso de refugiados de Mianmar
Restabelecimento dos direitos dos Rohingya é fundamental para o regresso de refugiados de Mianmar
Mais de 688 mil refugiados foram forçados a fugir de Mianmar para Bangladesh desde o final de agosto de 2017. O fluxo rápido e caótico foi impulsionado pela violência causada após décadas de profunda repressão e exclusão em sua terra natal.
“Esta crise tem origem em Mianmar e uma busca genuína por soluções deve finalmente começar”, afirmou Grandi em um vídeo exibido ao Conselho. “No cerne desta situação está a restauração dos direitos, incluindo o direito dos refugiados de voltar para casa voluntariamente e em condições seguras e dignas”.
A crise de refugiados emergiu no final de agosto de 2017, quando as forças armadas de Mianmar lançaram uma operação de segurança no norte do estado de Rakhine, levando milhares de crianças, mulheres e homens a fugir pela fronteira rumo à Bangladesh em busca de segurança.
Segundo Grandi, quase seis meses depois, o fluxo de refugiados reduziu dramaticamente, mas ainda continua. Ele advertiu que “as condições em Mianmar ainda não são favoráveis” à repatriação voluntária.
"Esta crise tem origem em Mianmar e uma busca genuína por soluções deve finalmente começar".
“As causas que motivaram o deslocamento dos Rohingya não foram abordadas e ainda temos que ver avanços substanciais no enfrentamento da exclusão e negação de direitos que se agravou nas últimas décadas, enraizada na falta de cidadania”, continuou.
Grandi falava diretamente da Jordânia, onde estava em missão. O Alto Comissário acolheu com satisfação o diálogo entre o Governo de Bangladesh e o Governo de Mianmar sobre o repatriamento voluntário de refugiados e o compromisso com as normas internacionais para retorno voluntário, seguro e digno estabelecido em um recente acordo entre os dois países.
Em consonância com a responsabilidade do ACNUR em ajudar a resolver as crises de refugiados, Grandi afirmou que a agência estendeu uma oferta de apoio a ambos os governos, inclusive para participar do grupo de trabalho conjunto criado para trabalhar em sua implementação, de acordo com o mandato da Agência da ONU para Refugiados. Essa oferta continua válida.
Grandi enfatizou que o ACNUR não tem acesso às áreas afetadas da parte norte do estado de Rakhine desde agosto de 2017, e que o acesso no centro de Rakhine também foi reduzido. Essa presença e acesso permanecem essenciais para monitorar as condições de proteção, fornecer informações independentes aos refugiados e acompanhar os retornos à medida que ocorrem.
Grandi também destacou que atualmente há cerca de 120 mil deslocados internos na parte central do estado de Rakhine, principalmente Rohingya expulsos de suas casas pela violência, que estão agora vivendo pelo sexto ano confinados em acampamentos. Ele enfatizou que encontrar soluções para eles também ajudaria a aumentar a confiança entre os refugiados.
“Permitir que os deslocados internos voltem para casa e confirmar rapidamente as suas cidadanias mandaria um forte sinal aos refugiados”.
“Conceder a liberdade de movimento, permitir que os deslocados internos voltem para casa e confirmar rapidamente as suas cidadanias mandaria um forte sinal aos refugiados em Bangladesh de que Mianmar está genuinamente comprometido em assumir a responsabilidade pela sua proteção e bem-estar e buscar soluções duradouras”.
Em seu pronunciamento, Grandi elogiou o governo e o povo de Bangladesh por continuarem a receber refugiados e fornecer proteção e apoio na área de Kutupalong em Cox's Bazar - que agora é o maior assentamento de refugiados do mundo.
Ele afirmou que o governo, juntamente com organizações nacionais e locais altamente qualificadas, as Nações Unidas e outras agências humanitárias, com suporte sólido de doadores, responderam à crise de forma impressionante, embora as condições ainda permaneçam precárias para muitos.
Os surtos de doenças - incluindo a difteria - continuam a ser um risco significativo nos extensos assentamentos. Além disso, os preparativos antes das chuvas de monções, esperadas para março, são uma corrida contra o tempo a fim de evitar outra emergência humanitária.
Mais de 100 mil refugiados estão atualmente abrigados em áreas propensas a inundações ou deslizamentos de terra, pontuou Grandi, enquanto dezenas de milhares de refugiados particularmente vulneráveis ??precisam ser transferidos, pois suas vidas estão “em grave risco”.
“O governo está direcionando um enorme esforço na preparação para emergências, mas o apoio internacional deve ser intensificado para evitar uma catástrofe”.