Reunião anual do ACNUR encerra com apelo para uma maior proteção aos refugiados

GENEBRA, 2 de outubro (ACNUR) – O Alto Comissário António Guterres encerrou na sexta-feira a sessão anual do Comitê Executivo do ACNUR (ExCom), o órgão diretivo da agência, informando aos delegados sobre os planos de aumentar o papel do ACNUR na proteção dos refugiados, sem deixar de atingir maior eficiência em outras áreas.

Comprometendo a agência de refugiados da ONU para uma política de crescimento zero na sede, Guterres disse que os desafios do futuro seriam enfrentados através de uma melhor produtividade e priorização.

Em suas operações no terreno, ele disse, o ACNUR irá “reforçar sua capacidade de proteção, particularmente com relação aos refugiados urbanos.” A proteção dos refugiados, acrescentou, “é uma área que não pode ser terceirizada.”

A comprovada capacidade do ACNUR em lidar com pessoas forçadas a sair de suas casas como resultado de conflitos faz que a agência esteja bem posicionada para assumir um maior papel de proteção no terreno com relação a pessoas deslocadas por desastres naturais, Guterres disse aos delegados dos 78 estados membros do Comitê Executivo.

Enquanto cerca de 600.000 refugiados voltaram para suas casas em 2008, Guterres disse, o número foi entre os mais baixos registrados nos últimos 15 anos. Ao mesmo tempo em que diminui o repatriamento em larga escala, a necessidade de novas oportunidades de integração local e reassentamento irá aumentar, disse o Alto Comissário. “O repatriamento voluntário continua a ser a solução preferencial do ACNUR para os refugiados”, disse Guterres. “As opções adicionais de integração local e reassentamento não são prejudiciais” a essa preferência, disse ele.

Ao fechar a 60ª sessão do ExCom, Guterres elogiou o compromisso para com os refugiados durante toda a vida pelo ganhador do Prêmio Nansen deste ano, o falecido Senador Edward Kennedy. O Senador será homenageado por seu incansável apoio à causa dos refugiados em uma cerimônia a ser realizada em Washington DC, em 28 de outubro.

Na coletiva de imprensa que se seguiu, Guterres elogiou a generosidade dos países que continuam a acolher milhões de refugiados, mesmo apesar de terem poucos recursos. O trabalho humanitário está se tornando cada vez mais difícil e perigoso, ele disse, conforme a natureza dos conflitos se torna mais complexa.

“Em algumas situações, os trabalhadores humanitários tornaram-se os alvos,” o Alto Comissário disse. “Não por causa de para quem eles trabalham, mas simplesmente porque eles estão fazendo trabalho humanitário.” Somente no Paquistão, disse ele, três membros do ACNUR foram mortos este ano e um seqüestrado e, em seguida, libertado.

Na Europa, ele pediu uma harmonização dos sistemas de asilo para pôr fim ao que ele chamou de “enorme diferença nas taxas de reconhecimento de refugiados.” Ao limitar o acesso a procedimentos significativos de asilo, o “espaço de asilo” disponível no mundo desenvolvido foi erodido, enquanto os desafios no mundo em desenvolvimento estavam limitando o espaço de intervenção humanitária.

Nos cinco dias da sessão anual o ExCom revisa e aprova os programas e orçamento do ACNUR, emite pareceres sobre questões de proteção e debate uma variedade de outros tópicos.

Por Tim Irwin, em Genebra