Reunião da ONU reforça compromisso para proteger refugiados e assegurar direitos dos migrantes

Nova York, 19 de setembro de 2016 (ACNUR) – Na Reunião de Alto Nível das Nações Unidas, realizada hoje em Nova York, governantes de 193 países assumiram compromissos fundamentais para aumentar a proteção de milhares de pessoas que foram forçadas a se deslocar ou que migram ao redor do mundo por outros motivos.

Diante dos níveis sem precedentes dos movimentos migratórios (forçados ou espontâneos), a reunião de cúpula promoveu o encontro de líderes governamentais e da ONU, assim como representantes da sociedade civil, para resguardar os direitos de refugiados e migrantes e também para compartilhar a responsabilidade sobre estas populações em uma escala global.

"Refugiados e migrantes não devem ser vistos como um fardo. Eles oferecem um grande potencial, e cabe a nós desbloqueá-lo", disse o Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon em seu discurso de abertura da Cúpula. "Temos de colocar os direitos humanos de todos os refugiados e migrantes no coração dos nossos compromissos”, ressaltou Ban Ki-moon.

"Refugiados e migrantes não devem ser vistos como um fardo. Eles oferecem um grande potencial, e cabe a nós desbloqueá-lo"

 A Cúpula das Nações Unidas sobre Grandes Movimentos de Refugiados e Migrantes aconteceu um dia antes da tradicional sessão de abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas, marcada para esta terça-feira (20/09). Uma vez adotados os principais compromissos, estes ficaram conhecidos como a Declaração de Nova York.

A Declaração apela aos países que podem reassentar ou reunir muitos mais refugiados para assim fazer. Também apela aos países mais ricos do mundo que reconheçam sua responsabilidade em prover financiamento às operações humanitárias em tempo hábil, como também investir de forma considerável nas comunidades que hospedam um grande número de refugiados.

Os países de acolhida são chamados a aumentar as oportunidades de trabalho para refugiados adultos e de educação para as crianças refugiadas. A Declaração compromete os governos para melhor lidar com as causas e os atores que geram números recordes de deslocamento forçado no mundo de hoje.

A Declaração também dá ao ACNUR a tarefa de desenvolver um quadro de resposta integral para os refugiados, estabelecendo um modelo para um sistema mais robusto de financiamento e de engajamento de agentes de desenvolvimento para ajudar as pessoas que foram forçadas a abandonar suas casas – e também as comunidades que as acolhem.

"Hoje, temos a oportunidade extraordinária de mudar de marcha", disse o Alto Comissário da ONU para Refugiados, Filippo Grandi, durante a cerimônia de abertura da reunião desta segunda-feira, 19 de setembro.

Grandi disse que a Declaração "marca um compromisso político com força e ressonância sem precedentes".

"A Declaração preenche o que tem sido uma lacuna constante no sistema internacional de proteção dos refugiados – a verdadeira responsabilidade compartilhada em prol dos refugiados, no espírito da Carta da ONU", afirmou o chefe do ACNUR.

Grandi se comprometeu a trabalhar com líderes mundiais para gerenciar o deslocamento forçado de maneira integral, resolvendo esta questão com coragem e visão. Ele pediu que os governos promovam engajamento político, financiamento e atos concretos de solidariedade de apoio aos países de acolhida e de busca de soluções efetivas para os refugiados.

"O mundo – chocado pelas imagens de pessoas que fogem em grande número e que morrem no mar – não quer que as nossas intenções permaneçam no papel. Exige ação prática e resultados", afirmou o Alto Comissário da ONU para Refugiados.

A íntegra do discurso do Alto Comissário da ONU para Refugiados, Filippo Grandi, na Reunião de Alto Nível sobre Grandes Movimentos de Refugiados e Migrantes está disponível (em inglês) no link https://goo.gl/52fWRW

Com a Declaração, a Organização Internacional para as Migrações (OIM) foi formalmente integrada ao sistema das Nações Unidas nesta segunda-feira.

Os compromissos da Declaração foram acordados no mês passado e servirão como base para as negociações futuras. A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) acredita que a Declaração será um marco significativo para a proteção de refugiado e migrantes. O texto integral da Declaração de Nova York (também em inglês) está disponível no link https://goo.gl/QIb33d

A aprovação de hoje da Declaração de Nova Iorque precede a Cúpula de Líderes sobre a Crise Global de Refugiados, a ser realizada amanhã, convocada pelo presidente dos Estados Unidos, Barack Obama. Durante esta Cúpula é esperado que as autoridades presentes façam promessas concretas em forma de financiamento adicional, oferecendo novos locais de reassentamento ou mais oportunidades para os refugiados nas comunidades de acolhida.