Reunião internacional em brasília debate refúgio, migrações e apatrídia nas Américas

BRASÍLIA, 9 de novembro (ACNUR) – Vinte países do continente americano se reúnem em Brasília, na próxima quinta-feira (11/11), para participar da Reunião Internacional sobre Proteção de Refugiados, Apátridas e Movimentos Migratórios Mistos nas Américas, promovida pelo Ministério da Justiça e pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), com apoio do Ministério das Relações Exteriores do Brasil. A reunião será aberta às 10hs da manhã, no Auditório Tancredo Neves, do Ministério da Justiça, pelo ministro Luiz Paulo Barreto e pelo Diretor de Proteção Internacional do ACNUR, Volker Türk. 

Os países participantes discutirão as tendências sobre deslocamento forçado nas Américas, com dados atualizados sobre a situação de refugiados, apátridas e fluxos migratórios na região. Durante a reunião, será divulgada a “Declaração de Brasília”, que define uma série de compromissos dos países participantes sobre a proteção internacional na região.

O evento será concluído com o lançamento de duas publicações. O livro “Refúgio no Brasil – A Solidariedade Brasileira e seu Impacto Regional nas Américas” foi organizado pelo ministro Luiz Paulo Barreto e conta com texto de apresentação da atriz norte-americana Angelina Jolie, embaixadora da Boa Vontade do ACNUR. A outra publicação é o manual “Nacionalidade e Apatridia”, voltado para parlamentares e editado pelo ACNUR e pela União Interparlamentar.

Haverá também o pré-lançamento mundial da campanha “Vamos calçar os sapatos dos refugiados”, produzida pelo ACNUR para promover a tolerância e a empatia da sociedade com refugiados e deslocados internos.

A reunião internacional também marcará o lançamento, na região das Américas, das comemorações do 60º aniversário do ACNUR, do 60º aniversário da Convenção da ONU sobre o Estatuto dos Refugiados e do 50º aniversário da Convenção da ONU sobre a Prevenção da Apatrídia – instrumentos fundamentais do direito humanitário internacional.

O encontro será presidido pelo Ministro da Justiça do Brasil, Luiz Paulo Telles Barreto, que receberá uma homenagem do ACNUR por seus serviços em prol da causa dos refugiados. O Alto Comissário da ONU para Refugiados, António Guterres, estará representado pelo Diretor da Divisão de Proteção Internacional do ACNUR, Volker Türk. Também participam da reunião a Diretora do ACNUR para as Américas, Marta Juarez, o representante do ACNUR no Brasil, Andres Ramirez, o coordenador-geral do Comitê Nacional para Refugiados do Brasil, Renato Zerbini e autoridades governamentais de 20 países.

“Esta reunião e as comemorações dos aniversários do ACNUR e das convenções sobre refúgio e apatrídia são especialmente relevantes, pois os deslocamentos forçados, a apatrídia e os movimentos migratórios mistos continuam apresentando grandes desafios à comunidade internacional”, afirma o representante do ACNUR no Brasil, Andres Ramirez.