Reunião ministerial definirá soluções para refugiados na América Latina e Caribe

BRASÍLIA, Brasil, 27 de novembro de 2014 (ACNUR) - O Governo do Brasil e o Alto Comissariado da ONU para Refugiados (ACNUR) realizam na próxima semana (02 e 03 de dezembro), em Brasília (DF), uma reunião ministerial para concluir o processo de celebração do 30º aniversário da Declaração de Cartagena para Refugiados (conhecido como Cartagena+30). O encontro ocorrerá no Memorial JK (Eixo Monumental, Lado Oeste - Praça do Cruzeiro).

A abertura da reunião será precedida por uma entrevista coletiva à imprensa com a participação do Ministro da Justiça do Brasil, José Eduardo Cardoso, do Alto Comissário da ONU para Refugiados, António Guterres, do Secretário Geral do Conselho Norueguês para Refugiados, Jan Egeland, e da Diretora do Bureau das Américas e do Caribe, Marta Juarez. A entrevista será às 14hs, e a cerimônia de abertura acontece às 15hs do dia 02 de dezembro.

Durante a entrevista coletiva serão divulgados os números mais recentes sobre refúgio e deslocamento forçado na América Latina e no Caribe. Os jornalistas interessados em cobrir a entrevista e o evento devem contatar as assessorias de comunicação do Ministério da Justiça (61.2025.3135), do Ministério das Relações Exteriores (61.2030.8006) e do ACNUR no Brasil (61.3044.5744).

A Declaração de Cartagena para Refugiados é o mais progressivo e amplo instrumento de proteção aos refugiados e outras populações deslocadas pela violência que se encontram na América Latina e no Caribe. O processo de comemoração de Cartagena+30 foi lançado em fevereiro deste ano pelo Alto Comissário, António Guterres, em Genebra, com a presença de representantes de todos os países da América Latina e do Caribe para promover a participação dos Estados, da sociedade civil, da academia e de outras organizações internacionais e regionais.

O primeiro encontro sub-regional aconteceu em março, em Buenos Aires (Argentina), onde representantes dos países do MERCOSUL concordaram em torno de propostas e recomendações para fortalecer o direito ao refúgio, a proteção internacional e a busca de soluções duradouras na região. Outras consultas regionais ocorreram durante o ano nas regiões andina, centro-americana e caribenha.

O processo de Cartagena+30 representa o mais amplo e inclusive diálogo regional sobre proteção internacional e questões humanitárias na América Latina e no Caribe desde 1984, pois envolve todos os países da região e mais de 150 organizações da sociedade civil – com o apoio do Conselho Norueguês para Refugiados e outras importantes organizações internacionais.

As discussões nestas consultas sub-regionais estiveram focadas na qualidade dos sistemas de refúgio, na complexidade das migrações forçadas e nas necessidades de proteção dos grupos mais vulneráveis, incluindo as pessoas forçadas a se deslocar da violência perpetrada por grupos do crime organizado transnacional. As discussões incluíram ainda as necessidades dos apátridas e dos deslocados pelas mudanças climáticas, e também a cooperação regional e internacional nestes temas.

A reunião ministerial de Brasília adotará uma nova Declaração e Plano de Ação, que servirá como um documento comum para responder, nos próximos 10 anos, aos desafios humanitários na região e fortalecer a proteção de refugiados, deslocados e apátridas.

O encontro terá a participação dos ministros brasileiros Luiz Alberto Figueiredo (Relações Exteriores), José Eduardo Cardoso (Justiça), do Alto Comissário da ONU para Refugiados, António Guterres, do Secretário-Geral do Conselho Norueguês para Refugiados, Jan Egeland – e também de representantes de alto nível dos países da América Latina e do Caribe, além de representantes da sociedade civil.

O processo Cartagena+30 é reconhecido como uma marca internacional humanitária, que reflete a capacidade da América Latina e do Caribe de responder aos desafios humanitários da região com inovação e flexibilidade.