Reunião ministerial do ACNUR fortalece proteção de apátridas e refugiados

GENEBRA, 9 de dezembro de 2011 (ACNUR) - Os mecanismos de proteção e de garantias à população apátrida no mundo, estimada em cerca de 12 milhões de pessoas, foram fortalecidos pela reunião ministerial organizada pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) e encerrada ontem, em Genebra. Oito países ratificaram as convenções da ONU sobre apatridia, 20 anunciaram que irão fazê-lo brevemente e outros 25 apresentaram compromissos factíveis para proteger pessoas apátridas em seus territórios.

“Demos um passo importante em relação à proteção dos apátridas”, disse ontem o Alto Comissário da ONU para Refugiados, António Guterres, ao fazer um balanço dos resultados do encontro, que reuniu representantes de 150 países - inclusive o Brasil, que apresentou a proposta de criar um mecanismo nacional para melhor identificar a população de apátridas no país.

Para Guterres, “a apatridia é um dos temas mais esquecidos na agenda global de direitos humanos”, e os resultados da reunião poderão trazer benefícios para a população de apátridas. “Os resultados são excelentes. Temos a obrigação de nos beneficiar deste momento”, avaliou o Alto Comissário. 

Os países participantes também apresentaram compromissos relacionados a outros temas do mandato do ACNUR, como o fortalecimento dos mecanismos nacionais para reconhecimento do refúgio, melhoria das legislações nacionais, reassentamento, repatriação voluntária e proteção de mulheres e crianças - incluindo contra violência sexual e de gênero. Além disso, também foram apresentados compromissos relacionados à mudança climática, combate ao racismo, alternativas de detenção e integração local de refugiados.

A reunião ministerial organizada pelo ACNUR foi o ponto culminante dos esforços políticos e diplomáticos feitos pela agência neste ano, marcado pelo 60º aniversário da Convenção da ONU de 1951 sobre o Estatuto dos Refugiados e pelo 50º aniversário da Convenção da ONU de 1961 para Redução da Apatridia. Com estes esforços, o ACNUR conseguiu renovar o apoio e os compromissos da comunidade internacional em relação aos principais tratados legais relacionados ao mandato da agência.

No final do ano passado, quando completou 60 anos, o ACNUR contabilizava em 43,7 milhões a população global de refugiados, solicitantes de refúgio e pessoas deslocadas internamente por causa de conflitos. Os 12 milhões de apátridas compõem uma população próxima à de refugiados, estimada em cerca de 15,4 milhões de pessoas.

A ratificação das convenções da ONU sobre apatridia. As duas convenções (de 1954 e de 1961) têm, respectivamente, 65 e 37 países signatários. “É uma proporção muito baixa, se consideramos os 142 países signatários da convenção de refúgio e seu protocolo”, afirmou António Guterres, lembrando que a Organização das Nações Unidas é formada por 197 países membros.

O ACNUR irá divulgar um relatório final sobre os resultados da reunião ministerial até o final de janeiro de 2012. O Diretor de Proteção Internacional da agência, Volker Turk, encorajou os países a adotar o Comunicado Ministerial (leia em www.unhcr.org/4ee210d89.html a primeira versão do comunicado conjunto, em inglês). “O comunicado aponta para o futuro e encoraja todos nós a aprofundar a colaboração em torno dos vazios da proteção e dos desafios para o século 21”, afirmou o diretor.