Rio+20: Alto Comissário pede ação conjunta para refugiados e deslocados em zonas urbanas

RIO DE JANEIRO, Brasil, 21 de junho de 2012 (ACNUR) – O Alto Comissário da ONU para Refugiados, António Guterres, fez um apelo às organizações internacionais para que trabalhem em parceria com comunidades locais e autoridades nacionais na elaboração de soluções para aqueles que se deslocam para as cidades, forçadamente ou não, em busca de melhores condições de vida.

Em evento paralelo realizado nesta quarta-feira, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), Guterres pediu à comunidade internacional que chegue a um acordo sobre princípios orientadores que assegurem a proteção de pessoas forçadas a cruzar fronteiras devido a desastres naturais relacionados a mudanças climáticas.

“Neste contexto, o nome do jogo é parceria”, disse Guterres. “Um sistema apropriado de proteção para esta população deve resultar dos esforços de autoridades locais, sociedade civil, organizações representativas dos refugiados e deslocados, assim como governos e organizações internacionais. Devemos trabalhar juntos”.

O evento organizado pelo ACNUR e pela Organização Internacional para Migrações (OIM), destacou a vulnerabilidade de migrantes, deslocados e refugiados que vivem nas cidades, reunindo os chefes das três principais organizações que trabalham no setor.

Também participaram do evento o Diretor Geral da OIM, Willian Swing, e a Representante Especial do Secretário Geral da ONU para Redução do Risco de Desastres, Margareta Wahlström. A cerimônia também contou com a presença da Coordenadora Executiva da Rio+20, Elizabeth Thompson, e do Ministro das Relações Exteriores de Bangladesh, Mohamed Mijarul Quayes.

O apelo de Guterres por parcerias fez eco entre os painelistas. “Levantar muros não freará as ondas migratórias”, afirmou o Diretor Geral da OIM. “As sociedades precisam abraçar o multiculturalismo, já que a migração continuará sendo uma questão chave no século 21”.

O Alto Comissário lembrou aos participantes que a urbanização é uma “megatendência” e observou que mais de 50% da população sob o mandato do ACNUR vivem em áreas pobres das cidades, onde normalmente existe carência de serviços básicos. A interação entre urbanização e outras tendências, como o aumento populacional, escassez de água, insegurança alimentar e mudança climática, é a “característica mais marcante de nosso tempo” afirmou.  

O Alto Comissário Guterres chamou a comunidade internacional a se juntar em torno da Iniciativa Nansen, que será lançada em outubro deste ano por um grupo de cinco países (Noruega, Suíça, México, Alemanha e Costa Rica) e concordou sobre os princípios norteadores para a proteção de pessoas obrigadas a cruzar fronteiras como resultado da degradação ambiental e de mudanças climáticas. 

 “A distinção entre migrantes econômicos e refugiados é cada vez mais tênue”, Guterres salientou. “Mais e mais pessoas são forçadas a se deslocar e estes deslocamentos muitas vezes não se enquadram na definição da Convenção de 1951”, afirmou, referindo-se ao documento jurídico fundamental que define quem é considerado refugiado, seus direitos e as obrigações legais dos Estados.

“Não seria aconselhável reabrir a Convenção para Refugiados de 1951 num momento em que o mundo vive uma globalização assimétrica. Seria ingênuo esperar que todos os Estados chegassem a um amplo acordo”. Em vez disso, Guterres defendeu uma abordagem mais branda, baseada em princípios análogos usados para proteger deslocados internamente nos países.

O chefe do ACNUR também elogiou o Brasil pela concessão da residência permanente por razões humanitárias aos haitianos deslocados pelo terremoto de 2010. "Embora estes haitianos não sejam considerados refugiados pela Convenção de 1951, o Brasil encontrou uma abordagem pragmática ao reconhecer sua necessidade de proteção", disse Guterres.

A agenda de Guterres no Rio de Janeiro também incluiu um encontro com a Aliança Global para Fogões Limpos (Global Alliance for Clean Cookstoves, em inglês), da qual o ACNUR é membro fundador. Na presença da ministra da Suécia para o Desenvolvimento, Carlsson Gunilla, e do chefe da Fundação das Nações Unidas, Timothy Wirth, Guterres elogiou a contribuição dos fogões limpos para a redução do tempo de coleta de lenha no entorno dos campos de refugiados. Esta iniciativa diminui os riscos de estupro aos quais muitas mulheres ficam expostas.

Por Luiz Fernando Godinho, Rio de Janeiro, Brasil