Saiba mais sobre o Reassentamento de Palestinos no Brasil

Os refugiados palestinos foram recebidos por meio do Programa de Reassentamento Solidário, implementado pelo governo federal com o apoio do ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados) e de organizações não-governamentais.

Desde a chegada no país, em setembro do ano passado, eles recebem aulas de português, assistência médica e odontológica, apoio de tradutores, acesso à educação e a cursos profissionalizantes, casa alugada e mobiliada e um auxílio-subsistência por um período de dois anos. Como refugiados reconhecidos pelo governo brasileiro, têm direito à documentação (Registro Nacional de Estrangeiro, CPF, carteira de trabalho e passaporte específico) e à assistência legal e/ou material para reunião familiar.

Esses refugiados viviam no Iraque e foram obrigados a deixar o país por causa da violência sectária inicada após a queda do regime de Saddam Hussein, 2003. Assim como outros palestinos, tornaram-se vítimas de prisões arbitrárias, desaparecimentos e torturas por parte de milícias armadas. Muitos conseguiram fugir para a Jordânia e Síria, onde foram abrigados em campos na fronteira com o Iraque.

As condições de vida do campo de refugiados de Ruweished, que fica no deserto jordaniano a 70 km da fronteira com o Iraque, eram precárias. O campo era infestado por escorpiões, as tempestades de areia eram constantes e as variações climáticas tornavam a região inóspita durante o todo o ano. Além disso, os refugiados não eram reconhecidos pelas autoridades jordanianas.
O campo era fechado e tinha sua entrada controlada pelo governo. Saídas só eram autorizadas em casos de emergência. Com a decisão do governo brasileiro de receber as famílias palestinos que ainda viviam no local, o campo foi fechado.

Refúgio no Brasil - Os palestinos são o maior grupo de refugiados recebido de uma só vez pelo programa brasileiro de reassentamento, e o primeiro de fora da América Latina. OPrograma de Reassentamento Solidário foi criado para receber refugiados que escapam de conflitos armados ou violência generalizada e que não podem continuar no país de primeira acolhida. Ele foi desenvolvido no contexto do Plano de Ação do México, uma estratégia conjunta de proteção aos refugiados na América Latina e assinado por 20 países da região em 2004, inclusive o Brasil.

O programa beneficia, majoritariamente, as vítimas do conflito na Colômbia. Mas com a vinda dos refugiados palestinos – um grupo heterogêneo, de origem urbana, 75% adultos, aa maioria homens – ampliou-se o horizonte do reassentamento no Brasil.

O reassentamento é uma medida de proteção que oferece um ambiente mais seguro para os refugiados que continuam enfrentando ameaças, perseguições e problemas de integração no país de acolhida.

No total, o Brasil possui cerca de 3.800 refugiados (reassentados ou não) vindos de mais de 70 países diferentes. Cerca de 80% têm origem africana. Entre os refugiados que vivem no Brasil os principais grupos são os angolanos, colombianos e congoleses.