Síria: ACNUR pede aos países da UE que honrem os princípios da sua política de refúgio

GENEBRA, 16 de outubro (ACNUR) – Com o crescente número de sírios em busca de refúgio na Europa, a Agência da ONU para Refugiados reiterou nesta terça-feira a importância de que os países da União Europeia (UE) se comprometam com os princípios do Sistema Europeu Comum de Asilo.

“Isso inclui assegurar o acesso ao território e aos procedimentos de refúgio, harmonizar a avaliação das solicitações de refúgio e promover o apoio mútuo entre os Estados-membros”, disse o porta-voz do ACNUR, Adrian Edwards, em Genebra. “É uma oportunidade de a UE colocar em prática seu compromisso com a solidariedade”, acrescentou.

Juntamente com a Noruega e a Suíça, os países da União Europeia receberam 16.474 pedidos de refúgio de sírios entre janeiro de 2011 e agosto de 2012, segundo os registros da Comissão Europeia. A Alemanha recebeu 5.515 e a Suécia 2.506, seguidas da Suíça (1.405), Áustria (972), Reino Unido (912), Dinamarca (908) e Bélgica (796). Os números do outros Estados-membros foram considerados baixos.

Enquanto a maioria dos Estados-membros da UE está concedendo refúgio aos sírios, a interpretação dos critérios para garantir esta proteção variam consideravelmente. “Na Grécia, por exemplo, o sistema de asilo falha no atendimento às necessidades de proteção de muitos refugiados”, afirmou Edwards.

Em alguns países do leste europeu, os índices de solicitações de refúgio negadas passam dos 50%. Além disso, alguns países preferem aceitar a permanência dos sírios no lugar de garantir-lhes uma proteção efetiva. “Existe, portanto, o risco de que seja negado a estas pessoas um direito de proteção que está de acordo com a legislação da própria UE e do sistema internacional, fazendo-as deslocaram-se para outros países da UE”, disse o porta-voz do ACNUR.

A grande maioria das pessoas que deixaram a Síria está no Iraque, Líbano, Jordânia e Turquia. São mais de 340 mil solicitantes de refúgio e refugiados já reconhecidos recebendo assistência das agências internacionais, governos e instituições locais. Menos de 20 mil sírios pediram refúgio nos países da UE nos últimos 18 meses.

“Com a continuidade da crise na Síria, é necessário que os países da UE tenham planos de contingência nacionais para receber os possíveis recém-chegados”, afirmou Edwards. “Enquanto bloco, a UE deveria considerar integrar as Diretivas de Proteção Temporária, assim com demais mecanismos apropriados de resposta. É importante assegurar o direito das pessoas de pedir refúgio a qualquer momento”, disse ele.

A UE e seus Estados-membros estão entre os maiores doadores para Plano de Resposta Regional para Refugiados Sírios, que envolve 52 agências da ONU e ONGs parceiras no atendimento a refugiados sírios na Jordânia, Líbano, Iraque e Turquia. De acordo com a versão mais recente do plano, são necessários US$ 487.9 milhões para esta operação humanitária. Até agora foram arrecadados 29% deste total.

A UE já doou mais de 8 milhões de euros para o plano e considera aumentar a contribuição. Os países membros da UE também já ofereceram apoio financeiro aos recém-chegados. “No entanto, mais recursos serão necessários para lidar com a pressão desta crise humanitária”, afirmou Edwards.