Site divulga procedimento para residência permanente de refugiados no Brasil

BRASÍLIA, Brasil, 28 de março (ACNUR) – O Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH), organização parceira da agência da ONU para refugiados (ACNUR) em Brasília, oferece em seu website orientações a refugiados sobre como solicitar a residência permanente no Brasil. As informações estão disponíveis em http://bit.ly/fQjtt9.

A iniciativa do IMDH se dá no contexto da Resolução Normativa n° 91/2010 do Conselho Nacional de Imigração (CNIg), aprovada em novembro de 2010, que reduziu de seis para quatro anos o prazo mínimo de residência no Brasil para que os refugiados possam solicitar um visto de residência permanente.

Para a diretora do IMDH,  Rosita Milesi, “o Brasil se mostra sensível à causa dos refugiados ao tomar uma decisão que favorece a plena integração destes à sociedade brasileira”. Ela ressalta que esta normativa “é resultado da colaboração mútua entre as entidades da sociedade civil, da compreensão dos setores públicos, especialmente o CNIg e o Comitê Nacional para Refugiados (CONARE), e do apoio e estímulo do ACNUR”.

De acordo com as últimas estatísticas do CONARE, o Brasil possui cerca de 4.500 refugiados, de 72 nacionalidades diferentes. Aproximadamente 65% deles têm origem africana, 22% provêm do continente americano e 10,7% são originários da Ásia. As nacionalidades angolana (38,8%) colombiana (13,8%) e congolesa (10,6%) são as mais representadas no perfil do refúgio no Brasil.

Ao disporem da proteção do governo brasileiro, os refugiados podem obter documentos, trabalhar, estudar e exercer os mesmos direitos civis, econômicos, sociais e culturais que qualquer cidadão estrangeiro legalizado no país.

No Brasil, o ACNUR e seus parceiros implementam projetos de integração local e reassentamento. Por meio destes projetos, os refugiados recebem apoio com o aprendizado do idioma português, o acesso ao mercado de trabalho e a serviços sociais, como saúde e educação.

Para conhecer o site do IMDH visite: http://www.migrante.org.br/IMDH/.