SNJ e ACNUR promovem debate sobre migração e refúgio na atualidade

Brasília, 17 de novembro de 2008 – Os avanços e desafios na proteção dos direitos humanos de migrantes e refugiados em todo o mundo serão abordados durante o seminário “Migração e Refúgio na Atualidade”, que acontece amanhã (terça-feira, 18/11), às 15 horas, no Hotel Plaza São Rafael, em Porto Alegre.

Organizado pela Secretaria Nacional de Justiça e pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), o evento reunirá representantes dos governos do Brasil e de outros países latino-americanos, além de funcionários graduados do ACNUR que atuam nas Américas e na União Européia.

O seminário será aberto pelo Secretário Nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, que abordará o tema do evento. Em seguida, o representante do ACNUR na Espanha, Agni Castro-Pita, abordará as novas diretrizes européias sobre migração e suas consequências.  O chefe da Unidade Jurídica Regional do ACNUR para as Américas, Juan Carlos Murillo, falará sobre os fluxos mistos que envolvem migrantes e refugiados na América Latina.

De acordo com Tuma Júnior, independentemente da condição migratória, os Estados têm o dever de proteger e de garantir a todos os migrantes seus direitos básicos. “Todo cidadão tem direito à liberdade de movimento, e as nações, o dever de respeitá-lo, não só por questões de direito internacional, mas principalmente por razões de ordem humanitária. Aliás, a migração é parte do natural processo histórico de desenvolvimento da humanidade", afirma.

As apresentações serão seguidas por um debate entre os palestrantes e o público do seminário. Para o representante do ACNUR no Brasil, Javier López-Cifuentes, o evento permitirá a representantes dos governos e da sociedade civil refletirem sobre a atual situação da migração e do refúgio no continente.

“Poderemos discutir não só as recentes transformações nos processos migratórios, mas também as respostas restritivas que são dadas a esses processos, o que compromete os direitos humanos de migrantes e refugiados”, explica López-Cifuentes. Para ele, “os fluxos mistos são uma realidade no Mercosul e devemos encontrar respostas conjuntas a esse cenário”.  

O Brasil exerce atualmente a presidência pro tempore do Mercosul e o seminário “Migrações e Refúgio na Atualidade” será realizado no marco da terceira Rodada de Encontros das Comissões Técnicas das Reuniões de Ministros de Justiça e do Interior do Mercosul, que acontece em Porto Alegre entre os dias 17 e 19 de novembro.

O que é o ACNUR:
O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) é uma agência da ONU criada em 1950 com o objetivo de proteger e assistir às vítimas de perseguição, intolerância e violência. Mais de 30 milhões de pessoas vivem hoje sob o mandato do ACNUR, entre solicitantes de refúgio, refugiados, apátridas, deslocados internos e repatriados. No Brasil, o ACNUR trabalha em parceira com o Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE), ligado ao Ministério da Justiça, com o setor privado e a sociedade civil organizada. Atualmente, o país abriga 3.800 refugiados reconhecidos pelo governo brasileiro.

Serviço:
Seminário “Migrações e Refúgio na Atualidade”
Data: 18 de novembro de 2008, às 15 horas
Local: Hotel Plaza São Rafael, em Porto Alegre
Mais informações: ACNUR – (61) 3367-4187 / Assessoria de Comunicação Social do Ministério da Justiça – (61) 3429-3315