Somália: deportaçóes para Mogadishu continuam enquanto se agrava o conflito

GENEBRA, 30 de julho (ACNUR) – Dúzias de civis somalis foram mortos ou feridos com a escalada de conflito esta semana entre forças governamentais e a milícia Al-Shabaab em Mogadishu. Muitos outros foram expulsos de suas casas pela violência contínua.

O ACNUR lamenta a piora do conflito indiscriminado na Somália, onde, muitas vezes, instalações civis e casas em áreas densamente povoadas da capital tornaram-se alvos.

Os eventos desta semana destacaram a seriedade dos repetidos apelos feitos pelo ACNUR para que os governos avaliem da maneira mais ampla possível as solicitações de refúgio de pessoas originárias da Somália central e sul. Quando o status de refugiado não é concedido, o ACNUR aconselha os governos a ampliarem as formas complementares de proteção internacional, as quais poderiam permitir aos somalis a residência legal no país até que as condições para um retorno seguro melhorem.

Mais de 300 mil dos estimados 1,4 milhão de deslocados internamente (PDI) estão abrigados em Mogadíscio. A grande maioria dos deslocados vive em condições precárias e degradantes em locais improvisados nas regiões sul e central da Somália.

O ACNUR mostra-se preocupado com os relatórios das deportações contínuas de refugiados somalis e de solicitantes de refúgio da Arábia Saudita para a devastada capital do país. De acordo com os nossos parceiros locais em Mogadíscio, cerca de 1.000 somalis foram deportados da Arábia Saudita somente em junho. Em julho, o total relatado até o momento de regresso forçado da Arábia Saudita  é estimado em cerca de 1.000 pessoas.

De acordo com relatórios de acompanhamento recebidos de Mogadíscio, a maioria dos deportados diz que fugiram da Somália devido ao conflito, à violência indiscriminada e às violações dos direitos humanos. Muitos dizem que são originários das regiões sul e central da Somália, incluindo Mogadíscio. A maioria dos deportados são mulheres, incluindo alguns casos extremamente vulneráveis, tais como a separação de famílias de refugiados – uma jovem mulher, que fugiu da violência na Somália em 2007, foi detida em seu caminho para o mercado da Arábia Saudita e deportada para Mogadíscio, com seus dois filhos (um menino de três anos e um bebê de seis meses de idade).

Uma gama de deportados entrevistados afirma terem fugido inicialmente para países vizinhos, incluindo o Iêmen, a fim de solicitar refúgio. Muitos disseram que procuraram do escritório do ACNUR na região e se registaram como refugiados.

A maioria dos deportados entrevistados disse que trabalharam na Arábia Saudita por algum tempo e a maioria não esteve em contato com o escritório do ACNUR em Riade. Antes da expulsão, eles relataram que ficaram em instalações de detenção por algumas semanas sob condições que muitos descreveram como revoltantes.

O ACNUR considera tais deportações como incompatíveis com as diretrizes do ACNUR sobre necessidades de proteção internacional aos refugiados e requerentes de refúgio da Somália. Dada a violência letal em Mogadíscio, o ACNUR está incitando as autoridades sauditas a evitarem a realização de futuras deportações por razões humanitárias.

Estamos em diálogo com as autoridades sauditas sobre a introdução de um procedimento conjunto de avaliação antes de tomada de decisão sobre as deportações para Mogadíscio. Esta seria uma medida de incentivo.

O ACNUR tem pedido constantemente aos governos que forneçam proteção para os civis que fugiam do conflito na Somália, da violência e das graves violações dos direitos humanos no seu país natal. Nossa perspectiva é que os retornos involuntários à Somália central e do sul sob as circunstâncias securitárias e humanitárias atuais do país põem vidas em risco. Solicitamos novamente que todos os governos observem de perto essas diretrizes e concentrem seus esforços na ajuda àqueles que são forçados a fugir da Somália.