Tragédias recorrentes precisam acabar: uma década após o naufrágio em Lampedusa

Nesta terça-feira (3/10), no décimo aniversário desse naufrágio, vale ressaltar que ainda não cumprimos essa promessa. O ano de 2023 registrou o primeiro trimestre mais mortal desde 2017 e, apenas neste ano, até 2 de outubro, 2.517 pessoas foram registradas como mortas ou desaparecidas no Mediterrâneo Central.

Raramente uma semana passa sem histórias de tragédias e incidentes dramáticos em todo o mundo, seja no mar ou em rotas terrestres. Eles se tornaram alarmantemente comuns, embora possam ser evitados. A necessidade de oferecer uma resposta significativa não pode mais ser adiada. Salvar vidas não é uma opção, é uma obrigação jurídica. É um imperativo moral.

Solicitamos esforços redobrados para fortalecer a cooperação em operações coordenadas de busca e resgate; garantir que pessoas refugiadas e migrantes recebam assistência emergencial; acabar com a criminalização, obstrução ou dissuasão daqueles que prestam ajuda humanitária; estabelecer caminhos regulares e eficazes que atendam às necessidades e respeitem os direitos humanos de todos os envolvidos; combater o tráfico e a exploração; e coletar dados para prevenir e solucionar casos de migrantes e refugiados desaparecidos, tornando-os públicos.

Em 2018, os Estados-Membros da ONU adotaram o Pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular (GCM, na sigla em inglês) e o Pacto Global sobre Refugiados (GCR, na sigla em inglês). Estes dois marcos históricos de cooperação surgiram parcialmente em resposta a tragédias como o naufrágio de Lampedusa, com o objetivo de serem implementados de forma complementar.

O GCM busca estabelecer esforços internacionais coordenados para fortalecer a governança migratória e proteger os migrantes. Ao mesmo tempo, o GCR é dedicado a fortalecer o compartilhamento de responsabilidades e facilitar a busca de soluções para as pessoas refugiadas.

Nossa responsabilidade como uma comunidade global é fornecer assistência àqueles que embarcam em jornadas perigosas em busca de uma vida mais segura e digna para eles e suas famílias. Como escreveu o poeta somali-britânico Warsan Shire: “Ninguém coloca seus filhos em um barco a menos que a água seja mais segura do que a terra firme.”

Sob nossa liderança, respectivamente como Diretora-Geral da OIM, a Agência da ONU para as Migrações, e Coordenadora da Rede da ONU sobre Migração, e como Alto Comissário do ACNUR, a Agência da ONU para Refugiados, com o apoio do sistema ONU, renovaremos nosso compromisso com a ação.

Nós progredimos, como evidenciado pelo primeiro Fórum de Revisão de Migração Internacional em maio de 2022, no qual os Estados-Membros solicitaram esforços adicionais sobre o assunto. Nós podemos e devemos transformar essas solicitações em soluções. Com o nosso apoio, o Secretário-Geral desenvolverá recomendações concretas e passíveis de ação sobre essas questões, para que sejam consideradas pelos Estados-Membros da ONU no próximo ano.

O segundo Fórum Global sobre Refugiados, organizado pelo ACNUR em dezembro, facilitará o anúncio de compromissos concretos e considerará maneiras mais eficazes de compartilhamento de encargos e responsabilidades, enquanto solicitando mais solidariedade com as pessoas refugiadas.

Nossa abordagem será abrangente e fundamentada em uma compreensão profunda das causas fundamentais e dos desafios enfrentados pelas pessoas refugiadas e migrantes em várias rotas em todo o mundo. Além disso, será inclusiva, baseando-se nas opiniões, conhecimentos e experiências de nossos parceiros, que incluem Estados, atores humanitários, sociedade civil e aqueles diretamente afetados, como pessoas migrantes, refugiadas e suas famílias.

Caberá aos Estados implementá-las.

Dez anos após o naufrágio de Lampedusa, devemos redobrar nossos esforços para evitar que tragédias semelhantes ocorram novamente. A comunidade internacional tem a capacidade de fazer a diferença. Agora, é fundamental demonstrarmos que temos a vontade e o comprometimento necessários.

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Para mais informações, entre em contato com:

Secretariado da Rede da ONU sobre Migração: Florence Kim, [email protected]; +41 79 748 03 95.

OIM: Itayi Viriri, [email protected]; +41 79 554 04 43.

ACNUR: Shabia Mantoo, [email protected]; +41 22 739 71 38.