Travessias na Baía de Bengala matam três vezes mais que no Mediterrâneo, revela relatório do ACNUR

Genebra, 25 de fevereiro de 2016 (ACNUR) - Um novo relatório da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) aponta que as travessias marítimas no Sudeste Asiático no ano passado ocasionaram três vezes mais mortes do que as realizadas no Mar Mediterrâneo. O documento alerta para a urgente necessidade de uma maior cooperação entre os Estados afetados com o objetivo de salvar vidas.

O relatório “Mixed Maritime Movements in South-East Asia” (Movimentos Marítimos Mistos no Sudeste Asiático, em tradução livre) apresenta números e tendências relevantes sobre migrações no oceano Índico em 2015. O relatório está disponível em https://unhcr.atavist.com/mmm2015

Em toda a região, um número estimado de 33,6 mil refugiados e migrantes de várias nacionalidades fizeram a travessia em barcos de contrabandistas, incluindo 32,6 mil pessoas na Baía de Bengala e no Mar de Andaman, cerca de 700 no Estreito de Malaca e mais de 200 que foram interceptadas a caminho da Austrália. A maior parte dos passageiros era formada por nacionais de Rohingya e Bangladesh atravessando a Baía de Bengala e no Mar de Andaman.

Os números demonstram uma história dividida em duas partes: no primeiro semestre de 2015, um número recorde de pessoas fez a travessia (31 mil), enquanto o segundo semestre do ano foi menos intenso (cerca de 1.600 pessoas). Em média, os números de 2015 estiveram um pouco acima da metade das travessias registradas no ano anterior.

Esta redução do número de pessoas pode ser atribuída a alguns fatores, incluindo o descobrimento de covas coletivas ao longo das fronteiras da Tailândia e Malásia com os restos mortais que podem ser das mais de 200 pessoas que chegaram ao local, à repressão do governo às redes de contrabando e à uma investigação rigorosa sobre os locais de partida e de chegada.

Isso fez com que os contrabandistas abandonassem seus passageiros no mar, acarretando em um conhecido “ping-pong marítimo” de barcos que levou ao resgate de milhares de pessoas, posteriormente detidas em alguns países de recepção. A estação das monções começou logo em seguida, fato que também costuma reduzir as viagens marítimas.

Apesar dos baixos números, a taxa de mortalidade em 2015 foi três vezes maior nesta região do que no Mar Mediterrâneo. Estima-se que 370 pessoas tenham morrido na Baía de Bengala e no Mar de Andaman ao longo do ano – não por afogamento, mas por maus-tratos e doenças trazidas por contrabandistas que abusavam e muitas vezes matavam os passageiros impunemente. Há também mortes causadas pela escassez de suprimentos em barcos impedidos de aportar.

Em outros lugares da região, de acordo com notícias divulgadas, 263 pessoas em nove barcos tentaram chegar à Austrália e Nova Zelândia em 2015. Saindo da Indonésia, Sri Lanka e Vietnã, estes barcos que carregavam pessoas de Bangladesh, Índia, Iraque, Myanmar, Nepal, Paquistão, Sri Lanka, e Vietnã foram impedidos de chegar à Austrália por autoridades australianas e indonésias.

O ACNUR acredita que se as causas do deslocamento não forem resolvidas, as pessoas continuarão arriscando suas vidas em barcos de contrabandistas para buscar segurança e estabilidade em outros lugares.

Em 2015, os governos da região demonstraram a intenção de enfrentar este desafio regional por meio de uma série de reuniões de alto nível. Ainda existe uma necessidade urgente de os países afetados tomarem medidas concretas para coordenar os procedimentos de resgate marítimo, lugares previsíveis para que passageiros desembarquem em segurança, assim como a recepção adequada e sistemas de registro nos locais de chegada.

As pessoas que fugiram de suas casas e não podem retornar devido à falta de proteção devem receber refúgio temporário e ter acesso a direitos e serviços básicos, enquanto se trabalha por soluções a longo prazo.

Para diminuir as mortes no mar, medidas legais e seguras, incluindo a migração laboral e programas de reunificação familiar devem ser disponibilizadas para as pessoas que vivem em difíceis condições nos seus países. O ACNUR espera que a migração laboral também possa ser colocada em prática para os Rohingyas que já vivem em países que importam mão de obra, permitindo-lhes contribuir para as economias de seus países de acolhimento e de origem.

O encontro “Bali Process Ministerial Meeting” que acontecerá no próximo mês, será uma excelente oportunidade para fazer progressos a respeito destes temas.

Questões sobre as rotas devem ser abordadas simultaneamente. Uma diminuição das restrições existentes à liberdade de circulação e acesso aos serviços em todo estado de Rakhine em Myanmar permitiria que milhares de pessoas pudessem viver uma vida mais normal e estar menos propensas a se arriscar viagens marítimas perigosas.

O ACNUR também está acompanhando com interesse os planos do governo de Bangladesh para registrar centenas de milhares de Rohingyas em situação irregular no sudeste do país. Esperamos que isso resulte na melhoria do acesso à documentação e serviços.

Acredita-se que aproximadamente 170.000 pessoas da região de Rohingya e Bangladesh tenham feito esta perigosa viagem da Baía de Bengala desde 2012. Algumas de suas histórias são contadas nesta reportagem especial http://tracks.unhcr.org/2016/02/separated-by-the-sea/