UFF incorpora-se à Cátedra Sérgio Vieira de Mello com planos de integrar refugiados à vida acadêmica
UFF incorpora-se à Cátedra Sérgio Vieira de Mello com planos de integrar refugiados à vida acadêmica
No dia 13 de agosto, a Universidade Federal Fluminense (UFF) inaugurou uma nova etapa nos seus quase 60 anos de história. Com a assinatura de um convênio com o ACNUR, Agência da ONU para Refugiados, a universidade aderiu à Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSVM), comprometendo-se a desenvolver iniciativas para promover educação, pesquisa e extensão acadêmica voltada à população em condição de refúgio.
Esse compromisso está traduzido em um Plano de Trabalho, documento apresentado pela UFF ao ACNUR, que prevê desde a ampliação da temática do refúgio nos cursos e nas pesquisas realizados no âmbito da universidade até ações com benefícios mais diretos para refugiados e solicitantes de refúgio, como oferta de curso de português, assistência jurídica, ingresso facilitado na graduação e desburocratização dos processos de revalidação e reconhecimento de diplomas de refugiados.
Ao assinar o acordo, o vice-reitor da UFF, Antonio Claudio da Nóbrega, disse que o nome do diplomata brasileiro Sérgio Vieira de Mello serve de inspiração para as ações da universidade e que a adesão à iniciativa "impõe uma marca de responsabilidade na instituição".
"Participar de uma cátedra com essa natureza não é uma sinalização burocrática, mas um posicionamento institucional. Assumo publicamente o compromisso de não deixar o refúgio permanecer apenas como um tema de estudo. Nós também iremos incorporar procedimentos e ações que traduzam o efetivo exercício da solidariedade", prometeu o dirigente, que assumirá o cargo de reitor da UFF em novembro.
O legado de Sérgio Vieira de Mello também foi evocado pelo Oficial de Meios de Vida do ACNUR, Paulo Sérgio de Almeida, que representou a agência na cerimônia de assinatura da Cátedra.
"É muito significativo nós assinarmos o acordo nesta semana em que se completam 15 anos do falecimento do Sérgio Vieira de Mello. Ele, que é a grande inspiração dessa Cátedra, é uma referência para o trabalho humanitário de todos nós", ressaltou o representante do ACNUR.
O Plano de Trabalho da UFF foi uma construção interdisciplinar que envolveu os cursos de Administração, Antropologia, Direito, Geografia, Letras, Medicina, Psicologia, Relações Internacionais, Saúde Coletiva e Serviço Social. Um grupo de trabalho, constituído em agosto de 2017, formulou o documento com uma proposta de "Política Institucional Inclusiva" para pessoas em condição de refúgio, apátridas e portadores de visto humanitário, tendo como base o acesso a direitos sociais e constitucionais.
"Esse trabalho teve três eixos fundamentais: a dificuldade dos refugiados em revalidar seus diplomas, a questão do ingresso dessas pessoas na universidade e o desenvolvimento de projetos de extensão vinculados a uma assistência mais direta a essa população", explicou a coordenadora da CSVM na UFF, Profª. Ângela Vasconcelos, que durante a cerimônia citou o caso de sucesso de um refugiado sírio que conseguiu revalidar seu diploma de Engenharia na universidade, em virtude de um processo de avaliação simplificado, com aprovação em três disciplinas complementares e apoio de um tutor docente para adaptação à língua e cultura.
A respeito da inclusão de pessoas refugiadas nos cursos de graduação da universidade, o documento sugere a criação de um "Programa de Acesso à Educação Superior", com várias modalidades de ingresso, incluindo um edital específico a partir de resultados trienais do ENEM e o preenchimento de vagas ociosas.
A UFF já oferece disciplinas relacionadas à temática do refúgio nos cursos de graduação de Serviço Social, Medicina, Saúde Coletiva, Direito, Administração e Antropologia. Conta ainda com grupos de estudos e pesquisa e realiza eventos, rodas de conversa e até um projeto de extensão com campo de práticas junto aos refugiados atendidos pela Cáritas do Rio de Janeiro e estágio supervisionado nessa instituição.
Para além dessas ações, porém, a universidade planeja também atuar na sensibilização e na capacitação de profissionais que trabalham nos equipamentos públicos utilizados frequentemente pela população refugiada, contribuindo para a garantia no acesso a direitos.
O ACNUR implementa a Cátedra Sérgio Vieira de Mello em cooperação com centros universitários nacionais e com o Comitê Nacional para Refugiados (CONARE) desde 2003. A UFF é a 21ª instituição a aderir à iniciativa e a quarta no estado do Rio de Janeiro, que já conta com a participação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), da Pontifícia Universidade Católica (PUC-Rio) e da Fundação Casa de Rui Barbosa.
A Universidade Federal Fluminense está presente em nove cidades do estado do Rio de Janeiro: Niterói (sede), Angra dos Reis, Volta Redonda, Nova Friburgo, Santo Antônio de Pádua, Campos dos Goytacazes, Petrópolis, Macaé e Rio das Ostras. Há também um campus avançado, em Oriximiná, no estado do Pará.
A comunidade acadêmica da UFF é formada por 3.616 docentes e 63.497 alunos vinculados. A graduação oferece 125 cursos ativos e a pós-graduação, 322. No que se refere à extensão, a universidade desenvolveu em 2017, 883 ações, entre programas, projetos, cursos e eventos. Na área de pesquisa, até final do mesmo ano contava com 1.000 grupos de pesquisa certificados pela UFF junto ao CNPq com parcerias nacionais e internacionais que desencadeiam inúmeros estudos e intercâmbios.