UnB firma parceria com ACNUR Brasil e se associa à Cátedra Sérgio Vieira de Mello

Brasilia, 27 de novembro de 2017 (ACNUR) – O ACNUR (Agência da ONU para Refugiados) e a UnB (Universidade de Brasília) firmaram um acordo de cooperação que institui a Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSVM) nesta universidade. Em todo o Brasil, a CSVM já reúne 19 instituições de ensino superior.

De acordo com o plano de trabalho apresentado pela UnB ao ACNUR, a universidade incluirá o tema do refúgio em disciplinas como “Práticas Jurídicas em Direitos Humanos” e “Saúde Mental em Saúde Coletiva” e no programa de pós-graduação em linguística aplicada do Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução (LET). Também ampliará a pesquisa do idioma português como “língua de acolhimento” para refugiados e migrantes e criará um grupo interdisciplinar para desenvolver estudos teóricos sobre psicologia e migrações.

Como atividades de expansão, a Unb prestará serviço comunitário de tradução para refugiados e migrantes, ampliará a oferta de cursos de português e serviços de saúde mental para pessoas em situação de refúgio e oferecerá cursos de curta duração para formação de professores que querem atuar no ensino de português como língua de acolhimento.

Além disso, implementará o programa Migrações e Fronteiras no Distrito Federal, que – entre outros objetivos – formará um banco de intérpretes e desenvolverá um software interativo com glossários de termos e frases estratégicas para resolver situações comunicativas cotidianas, incluindo dicionários falantes e instrumentos legais referentes em vários idiomas.

A adesão da UnB à CSVM foi assinada pela Representante do ACNUR no Brasil, Isabel Marquez, pelo Vice Reitor da universidade, Dr. Enrique Vuelva Untrnbäumen e pela coordenadora da CSVM na UnB, professora Lúcia Barbosa (do Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução). A assinatura do acordo aconteceu na semana passada, no auditório da Reitoria.

“Estamos institucionalizando uma parceria que já vem acontecendo há muito tempo. Vivemos uma crise de refugiados sem precedentes, que exige uma mobilização abrangente da sociedade. E a UnB já é parte desta resposta”, afirmou Isabel Marquez, se referindo às diferentes ações que estão em andamento no âmbito da Universidade de Brasília – entre elas disciplinas sobre migração e refúgio, pesquisas sobre a inserção de refugiados na estrutura produtiva do Distrito Federal e o ensino gratuito de português para estrangeiros.

“Os movimentos migratórios são constituintes de todas as sociedades, e esperamos que a Cátedra Sérgio Vieira de Mello possa guiar a UnB na compreensão e na defesa dos direitos humanos”, afirmou a professora Lúcia Barbosa.

O plano de trabalho da UnB tem como base o papel primordial das instituições de ensino superior na difusão do Direito Internacional dos Refugiados e dos Direitos Humanos em geral, e a necessidade de facilitar a integração entre brasileiros e refugiados por meio da formação profissional, aprendizado da língua portuguesa e do acesso à cultura. O plano responde aos requisitos do ACNUR para que reflitam as vertentes da tríade educação, pesquisa e extensão, com atividades a serem implementadas durante um período de até dois anos.

A universidade será apoiada pelo ACNUR na realização de seminários e programas de capacitação dos corpos docente, bem como por meio da constante atualização sobre assuntos relacionados à causa do refúgio (desenvolvimento normativo nacional e internacional etc).

“A questão dos direitos humanos é elemento constitutivo do DNA da UnB, desde sua criação. A Cátedra vai fortalecer os direitos humanos como um elemento de reflexão e pesquisa acadêmica, sendo o aspecto linguístico uma peça chave para o acolhimento de refugiados e ponto de partida do seu processo de integração social”, ressaltou o Vice Reitor da universidade, Enrique Vuelva Untrnbäumen.

Também participaram da solenidade o representante do Conselho Nacional de Imigração, Luiz Alberto dos Santos, a diretora da Assessoria de Relações Internacionais da UnB, e a diretora do Instituto de Letras da UnB, Rozana Naves. Também estiveram presentes na cerimônia representantes da Embaixada do Haiti, da Costa Rica, da Itália, do Ministério da Justiça, do Centro Scalabriniano de Estudos Migratórios e do Instituto de Migração e Direitos Humanos, além do coordenador-geral de Polícia de Migração da Polícia Federal, Alexandre Patury.

A Cátedra Sérgio Vieira de Mello, como o nome indica, é uma homenagem ao brasileiro morto no Iraque e que dedicou grande parte da sua carreira profissional nas Nações Unidas ao trabalho com refugiados, como funcionário do ACNUR.

Desde 2003, o ACNUR implementa a Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSVM) em cooperação com centros universitários nacionais e com o Comitê Nacional para Refugiados (CONARE). Neste acordo de cooperação com as universidades interessadas, o ACNUR estabelece um Termo de Referência com objetivos, responsabilidades e critérios para adesão à iniciativa dentro das três linhas de ação: educação, pesquisa e extensão. Além de difundir o ensino universitário sobre temas relacionados ao refúgio, a Cátedra também visa promover a formação acadêmica e a capacitação de professores e estudantes dentro desta temática. O trabalho direto com os refugiados em projetos comunitários também é definido como uma grande prioridade.

Para saber mais sobre a Cátedra Sérgio Vieira de Mello no Brasil, visite https://goo.gl/n82bwX. O relatório de atividades da CSVM em 2017 está disponível em https://goo.gl/zym2EE

Por Luiz Fernando Godinho e Anna Del Mar, de Brasília