União Africana adota convenção para proteger e assistir deslocados internos
União Africana adota convenção para proteger e assistir deslocados internos
KAMPALA, Uganda, 23 de outubro (ACNUR) – Líderes africanos reunidos em Kampala, capital de Uganda, adotaram uma convenção comum nesta sexta-feira que garante proteção e assistência legal a milhares de pessoas deslocadas dentro de seus próprios países por conflitos ou calamidades naturais.
O presidente de Uganda, Yoweri Museveni, que liderou a cúpula especial de dois dias da União Africana (UA) sobre deslocamentos forçados, celebrou o pacto como “um acordo histórico para proteger e assistir nossos irmãos e irmãs, os deslocados internos”.
A nova convenção da UA para proteção e assistência dos deslocados internos na África é o primeiro instrumento legal do gênero no mundo. Define as obrigações que Estados, e mesmo grupos armados, têm de proteger e assistir seus próprios cidadãos.
O acordo histórico foi adotado unanimamente por 46 nações africanas, enquanto 17 chefes de Estado e governo e chanceleres assinaram o pacto, incluindo os presidentes de Uganda, Zâmbia, Zimbabwe e Somália e os primeiros-ministros de Burundi, República Central da África, Guiné Equatorial e Ruanda. A convenção ainda precisa ser ratificada por, no mínimo, 15 países.
Participantes comemoraram o resultado do encontro de quatro dias como uma grande conquista para o continente, que possui a maior população de deslocados internos do mundo.
O Alto Comissário das Nações Unidas para Refugiados, António Guterres, afirmou em Kampala que “o acordo representa na prática o conceito de ‘responsabilidade de proteger’ (R2P, na sigla em inglês). Demonstra que a soberania nacional é plenamente compatível com a responsabilidade de proteger”. Ele acrescentou que a convenção serve como lembrete de que a responsabilidade de proteger seus próprios cidadãos é primeiramente dos Estados e que, quando este falhar, há uma responsabilidade coletiva africana de agir.
Por Melissa Fleming e Yusuf Hassan, em Kampala, Uganda