Universidades brasileiras ampliam em 50% a entrada de refugiados no ensino superior

SANTOS, 29 de setembro de 2017 (ACNUR) – No último ano, as universidades que integram a Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSMV) no Brasil expandiram em 50% os processos que facilitam a entrada de pessoas refugiadas no ensino superior. Segundo levantamento feito pelo ACNUR (Agência da ONU para Refugiados) junto a estas universidades, já são nove as que oferecem este tipo de procedimento – eram seis em 2016. No total, estas universidades oferecem mais de 100 vagas em diversos cursos e níveis (gradução e pós-graduação).

O levantamento foi divulgado durante o VIII Seminário Nacional e II Conferência Latino-Americana da CSVM, encerrado na semana passada em Santos. Atualmente, 17 universidades brasileiras (públicas e privadas) integram a Cátedra. O seminário e a conferência foram realizados na Universidade Católica de Santos (UniSantos) e a íntegra do levantamento está disponível aqui.

O estudo reafirma o papel fundamental da academia brasileira no processo de acolhida, integração e formação da população em situação de refúgio no país. A facilitação do ingresso de refugiados, por exemplo, é um componente importante da integração desta população no Brasil e em todo o mundo. Segundo dados do relatório do ACNUR “Left Behind: Refugee Education in Crisis”, apenas 1% dos refugiados em todo o mundo tem acesso ao ensino superior, enquanto que a média geral da população mundial é de 36%.

Além do acesso facilitado, as instituições de ensino superior que integram a CSVM promovem uma série de iniciativas complementares que contribuem para o processo de integração e desenvolvimento das pessoas em situação de refúgio: oferta gratuita de cursos de português, assistência jurídica e psicossocial, revalidação de diplomas, entre outros temas fundamentais. Como resultuado, cerca de 1.000 atendimentos à população refugiada e imigrante são contabilizados a cada mês, facilitando a acolhida e o bem-estar dessas pessoas.

Outro importante indicador diz respeito ao precedimento de revalidação de diplomas. Isso porque, com diplomas revalidados, as pessoas refugiadas encontram mais oportunidades de integração laboral, tendo melhores chances de alcançar auto-suficiência e se integrar localmente. Em 2016, enquanto três universidades conveniadas à CSVM atuavam neste sentido, em 2017 já são quatro – e outras cinco estão prestes a adotar este procedimento.

Além da prestação de serviço à população refugiada, a CSVM promove ações nos campos de ensino, pesquisa e extensão voltadas aos brasileiros e estrangeiros que estão matriculados no ensino superior. Em 2017, cerca de 1.000 estudantes cursaram disciplinas sobre direito das pessoas refugiadas ou estiveram engajadas em atividades de extensão acadêmica. Há atualmente 16 grupos de pesquisa entre estas universidades que contribuem para a geração de dados, divulgação e promoção de temas ligados a proteção das pessoas refugiadas – em 2016 eram 13 grupos.

Como exemplo das articulações propiciadas pela rede da CSVM e da consequente geração de dados, uma importante pesquisa sobre o perfil sociodemográfico e laboral dos venezuelanos que se encontram em Roraima foi lançado nesta semana, uma parceria entre ACNUR, a CSVM na Universidade Federal de Roraima (UFRR), o Observatório de Migrações Internacionais (ObMigra) e o Conselho Nacional de Imigração (CNIg). O material está disponível em disponível em goo.gl/ejT88b. Entre outros dados, a pesquisa revelou que um perfil jovem, majoritariamente masculino e com boa escolaridade.

O VIII Seminário Nacional e II Conferência Latino-Americana da CSVM realizada na semana passada na UniSantos reuniu em sua programação temas transversais das áreas do direito, ciências sociais, saúde, empreendedorismo, ciências humanas e psicologia, envolvendo profissionais e pesquisadores brasileiros e internacionais em sua programação que se estendeu ao longo de três dias.

“Foi uma grande satisfação realizar o evento deste porte na Universidade Católica de Santos, comemorando os 10 anos de implantação da Cátedra Sergio Vieira de Mello nesta universidade. Tal histórico reflete o pioneirismo da UniSantos, tendo sido a primeira a estabelecer um programa de bolsa integral durante toda a duração do curso para estudantes refugiados, além de ter um vestibular especifico para o ingresso dos mesmos na instituição”, disse Liliana Jubilut, professora e coordenadora da CSVM na UniSantos.