XI Seminário da CSVM debateu impactos da pandemia de Covid-19 para a população refugiada
XI Seminário da CSVM debateu impactos da pandemia de Covid-19 para a população refugiada
Sob o título “A nova ordem mundial, o refúgio e a migração: as consequências de uma pandemia”, o seminário debateu, na cerimônia de abertura, as consequências diretas do contexto de pandemia do novo Coronavírus na vida imediata da população refugiada, contando com as explanações do professor Luis Renato Vedovato (Unicamp e PUC-Campinas) e da Professora Luciana Gandini (UNAM).
“Quando as políticas implementadas para responder a uma determinada questão não são claras, geram sentimentos de xenofobia e discriminação na população por causar desinformação. As respostas dadas aos venezuelanos devem contemplar um planejamento de longo prazo justamente para promover a inclusão e integração das populações deslocadas de forma forçada”, afirmou Gandini.
A participação efetiva de pessoas refugiadas e migrantes na composição do evento foi um destaque. Acadêmicos da Venezuela, Síria, Angola e Haiti participaram das discussões apresentando suas experiências no ambiente acadêmico, estando vinculados à diversas universidades como a própria PUC-Minas, UFPR e UFGD.
“Foi muito difícil ter que deixar a Síria por conta da guerra e o Brasil foi o único país que aceitou nosso pedido de refúgio. Chegamos, eu e minha família, sem conhecer ninguém, sem falar a língua, mas agora me sinto integrado. Estou no sétimo semestre do curso de ciências biológicas e gosto muito do campo de pesquisa – embora que esta tenha sido interrompida devido à pandemia. Ainda assim, estou construindo meu futuro em pesquisa na área de saúde humana”, disse o refugiado sírio Khaled Tomeh, matriculado na PUC-Minas.
Khaled é um dos 339 estudantes refugiados que estão matriculados nas 23 universidades conveniadas à CSVM, de acordo com o Relatório Anual de Atividades lançado no evento. Além do significativo aumento do número de refugiados e solicitantes da condição de refugiado ingressos nas universidades integradas à CSVM, o número de diplomas de refugiados revalidados e programas de permanência na academia representam conquistas exponenciais conquistadas ao longo dos últimos meses – mesmo diante a pandemia.
Na perspectiva das instituições que trabalham diretamente no atendimento às pessoas refugiadas e migrantes, o haitiano Jean Jolne, membro da Associação Municipal dos Haitianos em Dourados/MS (AMHD), destacou em sua fala uma corriqueira dificuldade do processo de integração dessa população: o emprego qualificado.
“Em muitas situações, a barreira do idioma e a dificuldade de revalidação de diplomas faz com que profissionais refugiados e migrantes qualificados sejam contratados em vagas aquém de suas capacidades, desvalorizando os conhecimentos e subutilizando as capacidades que temos”, afirmou Jolne.
O XI Seminário Nacional também premiou teses de mestrado e dissertações de doutorado submetidos, reforçando a pesquisa acadêmica como outro componente fundamental promovido pelas universidades da CSVM, ampliando e diversificando os conhecimentos e a geração de dados sobre o tema.
Na mesa de encerramento, a dificuldade adicional causada pelo fechamento das fronteiras devido à pandemia foi discutida sob a perspectiva da Declaração de Cartagena, instrumento regional que possibilita aos Estados reconhecer como refugiados pessoas vítimas da grave e generalizada violação de direitos humanos.
“Mesmo antes da pandemia, a aplicação da Declaração de Cartagena era utilizada como instrumento de proteção complementar por haver uma resistência muito significativa dos Estados sob a ótica da soberania. Não se pode pensar em negociação de direitos que uma pessoa tem, pois regularizar sua situação não necessariamente se concretiza na sua efetiva integração, afirmou o professor João Jarochinski, da UFRR, que dividiu a mesa com a professora Laura Sartoretto, da UFRGS.
Os mais de 15 anos de existência da CSVM tem a tornado uma referência nas áreas de ensino, pesquisa e extensão universitária, como afirmou Jose Egas, Representante do ACNUR no Brasil.
“A Cátedra Sérgio Vieira de Mello é um espaço privilegiado de difusão de conhecimentos que impacta a vida de pessoas refugiadas e solicitantes da condição de refúgio no Brasil. Cada projeto e atividade das universidades que compõe essa rede nos ajuda a melhor acolher, integrar e proteger essa população de forma assertiva e com dignidade”, afirmou Egas.
O relatório de atividades e mais informações sobre as instituições de ensino superior que integram a CSVM estão disponíveis em www.acnur.org/portugues/catedra-sergio-vieira-de-mello/