ACNUR celebra avanços no marco do segundo ano da campanha #IBelong

Progressos significativos foram alcançados em todo o mundo para a erradicação da apatridia, entretanto, os conflitos em curso podem colocar esses avanços em risco. No marco do segundo aniversário da #IBelong, campanha global do ACNUR para acabar com a apatridia, o Alto Comissário da ONU para os Refugiados, Filippo Grandi, renovou o apelo por um esforço conjunto da comunidade internacional para pôr fim a apatridia - uma injustiça de direitos humanos que afeta pelo menos 10 milhões de pessoas no mundo, de acordo com estimativas do ACNUR.

Desde que a campanha #IBelong foi lançada em 2014, tendo como objetivo erradicar a apatridia no mundo até 2024, dez outros Estados aderiram aos às Convenções da ONU para Apatridia – tratados que contemplam uma série de medidas para prevenir e reduzir a apatridia. Países como a Costa do Marfim, Quirguistão, Malásia e Tailândia têm feito progressos significativos para reduzir o número de apátridas em seus respectivos territórios.

A Tailândia, por exemplo, confirmou nacionalidade tailandesa para cerca de 23.000 pessoas anteriormente apátridas ao longo dos últimos três anos e meio. No Quênia, o governo prometeu recentemente dar cidadania aos Makondes, um grupo étnico minoritário de aproximadamente 6.000 pessoas com origens em Moçambique, muitos dos quais viveram no Quênia desde a independência do Estado há mais de meio século.

Em um evento que aconteceu hoje na sede do ACNUR, em Genebra, o Alto Comissário também destacou a relação entre a proliferação de conflitos e o risco de apatridia, especialmente para as crianças. O relatório do ACNUR "Em busca de soluções: enfrentar apatridia no Oriente Médio e Norte da África" (disponível em inglês pelo link https://goo.gl/DbkYS5), destaca que as crianças sírias estão particularmente em risco. Como a lei síria proíbe que as mulheres transfiram sua nacionalidade para seus filhos e considerando que um quarto das famílias de refugiados sírios deixaram de ter um pai, há um grande perigo de que algumas das 709.000 crianças nascidas no exílio durante a guerra acabem sem registro de algum Estado, tornando-se apátridas. O Alto Comissário observou que os efeitos da apatridia, especialmente para as crianças, são severos.

"Invisível. Essa é a palavra mais usada para descrever o que significa não ter nacionalidade", disse Grandi. "Para as crianças e jovens apátridas, ser "invisível" pode significar perder oportunidades educacionais, ser marginalizada socialmente, ser ignorada por profissionais de saúde, ser negligenciada em oportunidades de emprego, e ser silenciada ao se questionar a situação atual".

Para o próximo ano, uma das atividades principais da campanha #IBelong do ACNUR será encorajar os Estados a eliminar todas as formas de discriminação, incluindo a discriminação de gênero, de leis sobre a nacionalidade a fim de evitar que situações semelhantes surjam no futuro.

Para saber mais sobre o que o ACNUR está fazendo para acabar com apatridia globalmente, visite o site da campanha #IBelong em www.unhcr.org/ibelong/carta-aberta/?